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Os Vereadores do Legislativo Municipal de Ipê, reuniram-se ordinariamente em sessão realizada na data de 03 de outumbro de 2023 para discussão e apreciação de diversas matérias.

INDICAÇÃO N° 042/2023:
PROPONENTES: BANCADAS DO PP E PDT
EMENTA: - Que seja procedida à manutenção da iluminação pública, através da troca de lâmpadas queimadas e instalação de lâmpadas faltantes, na Estrada Júlio de Castilhos, Rua Frei Eduardo, Rua Alcides Forest e Rua Domingos João Pichetti – Bela Morada.
Encaminhada ao poder executivo.

INDICAÇÃO N° 043/2023:
PROPONENTES: BANCADAS DO PP E PDT
EMENTA: - Que seja procedida à troca de luminária na propriedade de Mafaldo Lionço, localizada na Capela São Vicente e nas demais propriedades que necessitam de iluminação no interior do Município de Ipê. 
Encaminhada ao poder executivo.

INDICAÇÃO N° 044/2023:
PROPONENTES: BANCADAS DO PP E PDT
EMENTA: - Que seja realizado melhorias/reparos na estrada de chão das Ruas Raimundo Zanotto e Rua Daniel Zanotto. 
Encaminhada ao poder executivo.

MOÇÃO N° 035/2023:
PROPONENTES: BANCADAS DO MDB, PP E PDT
EMENTA: - MOÇÃO DE REPÚDIO em face da ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que pretende a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, em análise no Supremo Tribunal Federal, devendo ser dada ciência desta moção a Exma. Sra. Ministra Rosa Weber– Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Conforme disposto no parágrafo único do art. 256 do Regimento Interno. A Moção assinada pela maioria absoluta dos vereadores está automaticamente aprovada.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 038/2023:
PROPONENTES: BANCADAS DO PP E PDT
EMENTA: - Em relação a Secretaria de Obras, Viação, Saneamento e Trânsito, competente informar o que segue: 1) Quantidade e valores de compras de material elétrico adquirido no período de janeiro de 2021 até a presente data: 2) Planilha de controle de estoque de lâmpadas (adquiridas, em uso e descartadas); 3) E em quais pontos da cidade e do interior foram instaladas as lâmpadas novas no período de janeiro de 2021, até a presente data?
Aprovado por unanimidade.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 039/2023:
PROPONENTES: BANCADAS DO PP E PDT
EMENTA: - Referente a Indicação nº 037/2021 a qual solicita: Que o Poder Executivo providencie o conserto/manutenção dos equipamentos da academia da Praça do Distrito de Vila Segredo. a) Por qual motivo esta manutenção solicitada ainda não foi realizada até o presente momento? 
Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 002/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: "Denomina as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Ipê-RS."
Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 044/2023:
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 051/2023:
EMENTA: Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Vigilante, e dá outras providências. 
Aprovado por acordo de lideranças.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores