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Os Vereadores do Legislativo Municipal de Ipê, reuniram-se ordinariamente em sessão realizada na data de 05 de março de 2024 para discussão e apreciação de diversas matérias.

INDICAÇÃO N° 010/2024:
PROPONENTES: BANCADA DO PP
EMENTA: - Que o Poder Executivo elabore com a máxima brevidade possível, um Plano Municipal de Segurança para ser aplicado em toda rede de ensino do nosso município.
Encaminhada ao poder executivo.

MOÇÃO N° 002/2024:
PROPONENTES: BANCADAS DO MDB, PP E PDT
EMENTA: - Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Sr. Luis Fernando Ziliotto, ocorrido no dia 29 de fevereiro de 2024.
Conforme disposto no parágrafo único do art. 256 do Regimento Interno. A Moção assinada pela maioria absoluta dos vereadores está automaticamente aprovada.

REQUERIMENTO N° 003/2024:
PROPONENTES: BANCADAS DO PP
EMENTA: - Que seja encaminhado ofício à representante da Comissão de Pais de alunos da rede municipal de ensino, Sra. Luciléia Salvador, para tratar em reunião sobre o assunto “Segurança nas escolas”.
Aprovado por unanimidade.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 003/2024:
PROPONENTES: BANCADAS DO PP E PDT
EMENTA: - Referente a Indicação nº 063/2023 ao repasse de valores para o Programa de distribuição de cabos de fibra óptica para as localidades do interior do Município, no valor de – R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais);

1) O projeto de implantação de redes de fibra óptica já está em andamento?

2) Em caso afirmativo, apresentar o cronograma de execução.

3) Em caso negativo, informar por qual motivo ainda não foi iniciado o projeto de implantação e se há uma previsão de início das obras de instalação.
Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N° 02/2024:
EMENTA: “Dispõe sobre a não realização de sessões solenes por esta Casa Legislativa no ano em que ocorrer as eleições municipais.”
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 09/2024, acompanhado de Mensagem Retificativa:
EMENTA: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a participação do Município de Ipê no Campeonato de Laço “Cassiano de Zorzi Caon”, promovido pela AMUCSER, e dá outras providências."
Pedido de vista.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 12/2024:
EMENTA: “Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de 1(um) merendeiro (a) - 40 horas semanais, e 1 (um) Agente de Combate a Endemias - 40 horas semanais, e 1 (um) Enfermeiro(a)- 40 horas semanais e dá outras providências.”
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 13/2024:
EMENTA: “Estabelece calendário de pagamentos para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU concede desconto para pagamento em parcela única e para indústrias em atividade no Município, e dá outras providências.”
Aprovado por acordo de lideranças.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores