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Os Vereadores do Legislativo Municipal de Ipê, reuniram-se ordinariamente em sessão realizada na data de 05 de setembro de 2023 para discussão e apreciação de diversas matérias.

INDICAÇÃO Nº 041/2023:
PROPONENTES: BANCADAS DO PP E PDT
EMENTA: - Que através da secretaria competente, seja estudado a possibilidade de ser realizado em nosso município, a Noite do Agro.
Encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.

MOÇÃO N° 027/2023:
PROPONENTES: BANCADAS DO MDB, PP E PDT
EMENTA: - Moção de Repúdio, pela suspenção temporária de licenças para caça de javalis no Brasil.
Conforme disposto no parágrafo único do art. 256 do Regimento Interno. A Moção assinada pela maioria absoluta dos vereadores está automaticamente aprovada.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 035/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Referente a Indicação nº 035/2023: a) Houve a revisão salarial paga aos membros do Conselho Tutelar, incluindo o vale alimentação e equipamentos eletrônicos? b) Em caso negativo, por qual motivo os membros do Conselho Tutelar não poderão receber aumento salarial? 
Aprovado por unanimidade.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 036/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Relação de convênios vigentes entre o Município de Ipê e Muitos Capões, ou que se encerraram nos últimos 3 anos.
Aprovado por unanimidade.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 037/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Em relação a Secretaria de Obras, Viação, Saneamento e Trânsito, competente informar o que segue: 1) Quantidade e valores de pneus adquiridos no período de janeiro de 2021 até a presente data: 2) Planilha de controle de estoque de pneus (adquiridos, em uso e descartados); 3) E quais máquinas/caminhões/veículos receberão pneus novos no período de janeiro de 2021, até a presente data?
Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 002/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: "Denomina as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Ipê-RS."
Permanece em análise na Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Orçamento, Finanças e Saúde.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 044/2023:
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Permanece em análise na Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Orçamento, Finanças e Saúde.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 045/2023:
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 664.705,16 (seiscentos e sessenta e quatro mil setecentos e cinco reais e dezesseis centavos) referente a compensação previdenciária, e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 046/2023:
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 310.730,00 (trezentos e dez mil setecentos e trinta reais), e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores