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Os Vereadores do Legislativo Municipal de Ipê, reuniram-se ordinariamente em sessão realizada na data de 06 de fevereiro de 2024 para discussão e apreciação de diversas matérias.

INDICAÇÃO N° 001/2024:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Que seja procedida à manutenção com reparos na iluminação, e troca de lâmpadas queimadas na Rua Moisés Mondadori, bem como a instalação de um ponto de iluminação entre as residências de nº 371 e nº 380, próximas a Indústria de Vidros Marcon.
Encaminhada ao poder executivo.

INDICAÇÃO N° 002/2024:
PROPONENTES: BANCADAS DO PP E PDT
EMENTA: - Que o Poder Executivo através dos órgãos competentes elabore um Projeto de Lei propondo a isenção de 25% do pagamento do IPTU, aos aposentados acima de 65 anos, que possuem moradia ou lotes na sede e distritos do município de Ipê.
Encaminhada ao poder executivo.

INDICAÇÃO N° 003/2024:
PROPONENTES: BANCADAS DO PP E PDT
EMENTA: - Que o Poder Executivo providencie o conserto/reparo de buracos do asfalto da Estrada Delvino Magro até o Distrito de Vila Segredo.
Encaminhada ao poder executivo.

INDICAÇÃO N° 004/2024:
PROPONENTES: BANCADAS DO PP E PDT
EMENTA: - Que seja procedida à manutenção, com a roçada e limpeza da vegetação na estrada Delvino Magro até a Vila Segredo – 2º Distrito do nosso Município.
Encaminhada ao poder executivo.

INDICAÇÃO N° 005/2024:
PROPONENTES: BANCADAS DO PP E PDT
EMENTA: - Que seja realizado melhorias/reparos na estrada que dá acesso as propriedades das famílias de Volmir Longhi, Nelson Longhi, Adir Longhi, Vilmar Gazzola, Alfredo Mônego, Dirceu Zampieri e demais propriedades na Capela Santo Antão,saída para Campestre da Serra.
Encaminhada ao poder executivo.

INDICAÇÃO N° 006/2024:
PROPONENTES: BANCADAS DO PP E PDT
EMENTA: -  Que através da Secretaria competente, seja procedida a roçada e limpeza da vegetação em todo o interior do nosso município.
Encaminhada ao poder executivo.

INDICAÇÃO N° 007/2024:
PROPONENTES: BANCADAS DO PP E PDT
EMENTA: -  Que dentro das possibilidades o Poder Executivo providencie a instalação de um ponto de atendimento do PROCON em nosso município ou não havendo a possibilidade, que seja realizado um convênio com o município de Antonio Prado para que os munícipes de Ipê tenham atendimento necessário, o qual é direito do consumidor.
Encaminhada ao poder executivo.

INDICAÇÃO N° 008/2024:
PROPONENTES: BANCADAS DO PP E PDT
EMENTA: -  Que dentro das possibilidades seja realizado a revitalização e limpeza ao redor da garagem e pátio da Secretaria de Obras de Vila Segredo, acompanhado de manutenção das máquinas paradas em seu entorno.
Encaminhada ao poder executivo.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 06/2024:
EMENTA: "Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para ampliação de 1 (uma) vaga para o cargo de Enfermeiro(a) e a redução de 1(uma) vaga para o cargo de Enfermeiro(a) do PSF, e dá outras providências."
Permanece em análise na Comissão.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 07/2024:
EMENTA: “Acrescenta o inciso V no artigo 7º e altera o § 2º do artigo 8º da Lei Municipal nº 1.894 de 04 de março de 2022, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração municipal, e dá outras providências.”
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 08/2024:
EMENTA: “Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de 01(um) Agente do Posto de Correio, e dá outras providências.”
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 09/2024:
EMENTA: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a participação do Município de Ipê no Campeonato de Laço “Cassiano de Zorzi Caon”, promovido pela AMUCSER, e dá outras providências."
Permanece em análise na Comissão.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 10/2024:
EMENTA: “Autoriza o Poder Executivo a realizar Parcerias Voluntárias com Organizações da Sociedade Civil no exercício de 2024.”
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 11/2024:
EMENTA: “Autoriza o Poder Executivo a abrir mo orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 151.000,00 (cento e cinquenta mil reais) referente a aquisição de merenda escolar.”
Aprovado por acordo de lideranças.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores