NOTÍCIAS

Os Vereadores do Legislativo Municipal de Ipê, reuniram-se ordinariamente em sessão realizada na data de 11 de junho de 2024 para discussão e apreciação de diversas matérias.

INDICAÇÃO N° 025/2024:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E DO PDT
EMENTA: - Que sejam realizadas melhorias e manutenção como patrolamento e cascalhamento na estrada do Condomínio Rural Novo Horizonte.
Encaminhada ao poder executivo.

INDICAÇÃO N° 026/2024:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E DO PDT
EMENTA: - Que dentro das possibilidades o Poder Executivo, possa oferecer auxílio de horas máquinas gratuitas a todos os produtores rurais que foram atingidos pelas fortes chuvas no último mês.
Encaminhada ao poder executivo.

INDICAÇÃO N° 027/2024:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E DO PDT
EMENTA: - Que o Poder Executivo proceda a conclusão asfáltica da Avenida Flor do Ipê e consequentemente realize a limpeza e roçada da mesma até o final da Estrada Delvino Magro.
Encaminhada ao poder executivo.

MOÇÃO N° 018/2024:
PROPONENTES: BANCADAS DO MDB, PP E PDT
EMENTA: - Moção de Congratulações, a PARÓQUIA SÃO LUIZ REI, pelo dia de Corpus Christi em 30 de maio de 2024.
Conforme disposto no parágrafo único do art. 256 do Regimento Interno. A Moção assinada pela maioria absoluta dos vereadores está automaticamente aprovada.

MOÇÃO N° 019/2024:
PROPONENTES: BANCADAS DO MDB, PP E PDT
EMENTA: - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 1.551/2024 que destina 50% do fundão eleitoral para ações de enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul.
Conforme disposto no parágrafo único do art. 256 do Regimento Interno. A Moção assinada pela maioria absoluta dos vereadores está automaticamente aprovada.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 010/2024:
PROPONENTES: BANCADAS DO PP E PDT
EMENTA: - Com relação a máquina Pá Carregadeira, marca DOOSAN, modelo DL 200A, ano/2013:
a) Há quanto tempo ela está parada na beira do asfalto, próximo à Vila Damiani?
b) Quais os motivos da referida máquina estar em desuso?
Aprovado por todos os vereadores presentes.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N° 004/2024:
EMENTA: Denomina o imóvel urbano de propriedade do município, de “Parque de Exposições de Ipê - Darci Zanotto.”
Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N° 005/2024:
EMENTA: Denomina o imóvel urbano de propriedade do Munícipio de, “Centro Plurissetorial Dom Ângelo Domingos Salvador.”
Permanece em análise na CCJ.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 27/2024:
EMENTA: Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUNDEC do Município de Ipê, e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 28/2024:
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios à indústria a ser instalada no Município, e dá outras providências.
Permanece em análise na CCJ.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 29/2024:
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores