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NOTÍCIAS

15/05/2024

Resultado da sessão Plenária Ordinária do dia 14 de maio de 2024, da Câmara de Vereadores de Ipê.

Indicação, Moções, Requerimento de Informação, Projeto de Lei do Poder Legislativo e Projetos de Lei do poder Executivo

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Os Vereadores do Legislativo Municipal de Ipê, reuniram-se ordinariamente em sessão realizada na data de 14 de maio de 2024 para discussão e apreciação de diversas matérias.

INDICAÇÃO N° 022/2024:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E DO PDT
EMENTA: - Que sejam realizadas melhorias e manutenção como patrolamento e cascalhamento em todos os acessos da PCH Saltinho no distrito de São Paulino, incluindo o acesso pela estrada da Porteirinha.
Encaminhada ao poder executivo.

MOÇÃO N° 013/2024:
PROPONENTES: BANCADAS DO MDB, PP E PDT
EMENTA: - Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Sr. Ambrósio Zampieri, ocorrido no dia 29 de abril de 2024.
Conforme disposto no parágrafo único do art. 256 do Regimento Interno. A Moção assinada pela maioria absoluta dos vereadores está automaticamente aprovada.

MOÇÃO N° 014/2024:
PROPONENTES: BANCADAS DO MDB, PP E PDT
EMENTA: - Moção de Congratulações ao Grupo de Voluntários de Ipê.
Conforme disposto no parágrafo único do art. 256 do Regimento Interno. A Moção assinada pela maioria absoluta dos vereadores está automaticamente aprovada.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 009/2024:
PROPONENTES: BANCADAS DO PP E PDT
EMENTA: - Que através de sua Secretaria competente informe o que segue:
a) Existe um plano de ação ou projeto, contendo ações e medidas para melhoria de drenagem das águas pluviais nas ruas de nosso município para solucionar o problema de alagamentos?
Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N° 003/2024:
EMENTA: “Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e das solturas de fogos de estampido, de artifícios, de artefatos pirotécnicos e/ou similares de efeito sonoro ruidoso, no município de Ipê.”
Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 22/2024:
EMENTA: Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de 1(um) médico(a) Ginecologista e Obstetra 20 horas semanais e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 23/2024:
EMENTA: Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 796.000,00 (setecentos e noventa e seis mil reais), e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores