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NOTÍCIAS

17/10/2024

Resultado da sessão Plenária Ordinária do dia 15 de outubro de 2024, da Câmara de Vereadores de Ipê.

Projeto de Decreto Legislativo e Projetos de Lei do Poder Executivo

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Os Vereadores do Legislativo Municipal de Ipê, reuniram-se ordinariamente em sessão realizada na data de 15 de outubro de 2024 para discussão e apreciação de diversas matérias.

PROJETO DE DECRETO DO PODER LEGISLATIVO N° 001/2024:
EMENTA: “Dispõe sobre a Aprovação das Contas de governo do Administrador do Executivo Municipal de Ipê-RS referente ao Exercício de 2022.”
Aprovado por todos os vereadores presentes.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 038/2024:
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Adesão para abertura do Curso De Medicina com o Centro Superior de Tecnologia TecBrasil LTDA.
Retirado pelo Poder Executivo através do Ofício n° 301/2024-GAB.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 055/2024:
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
Permanece em análise na CCJ.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 56/2024:
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 57/2024:
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 282.250,00 (duzentos e oitenta dois mil duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 58/2024:
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais), para aquisição de equipamentos e material permanente junto a Assistência Social, e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 59/2024:
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais), e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores