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Os Vereadores do Legislativo Municipal de Ipê, reuniram-se ordinariamente em sessão realizada na data de 16 de abril de 2024 para discussão e apreciação de diversas matérias.

INDICAÇÃO N° 017/2024:
PROPONENTES: BANCADA DO MDB
EMENTA: - Que dentro das possibilidades a Secretaria de Saúde disponibilize uma ambulância de plantão, acompanhado de um profissional da saúde no Distrito de São Paulino, principalmente nos finais de semana. Encaminhada ao poder executivo.

INDICAÇÃO N° 018/2024:
PROPONENTES: BANCADA DO MDB
EMENTA: - Que o Poder Executivo dentro das possibilidades, realize um estudo da viabilidade de criação de um Centro de Convivência para idosos, onde os mesmos permaneçam por turnos, pernoitando em seus lares.
Encaminhada ao poder executivo.

INDICAÇÃO N° 019/2024:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E DO PDT
EMENTA: - Que dentro das possibilidades, o Poder Executivo realize um estudo para a construção de gavetas mortuárias no Cemitério Municipal, que possam atender a demanda e a necessidade, e também a futura falta de espaço no cemitério.
Encaminhada ao poder executivo.

MOÇÃO N° 006/2024:
PROPONENTES: BANCADAS DO MDB, PP E PDT
EMENTA: - Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Sr. Darci Zanotto, ocorrido dia 10 de abril de 2024.
Conforme disposto no parágrafo único do art. 256 do Regimento Interno. A Moção assinada pela maioria absoluta dos vereadores está automaticamente aprovada.

MOÇÃO N° 007/2024:
PROPONENTES: BANCADAS DO MDB, PP E PDT
EMENTA: - Moção de Congratulações, ao grupo CTI – Centro de Teatro Ipê, através do espetáculo na “Alegria do Reencontro”.
Conforme disposto no parágrafo único do art. 256 do Regimento Interno. A Moção assinada pela maioria absoluta dos vereadores está automaticamente aprovada.

MOÇÃO N° 008/2024:
PROPONENTES: BANCADAS DO MDB, PP E PDT
EMENTA: - Moção de Congratulações, juntamente com placa em reconhecimento a “Professora Rosane Dalbosco”.
Conforme disposto no parágrafo único do art. 256 do Regimento Interno. A Moção assinada pela maioria absoluta dos vereadores está automaticamente aprovada.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 007/2024:
PROPONENTES: BANCADAS DO PP E PDT
EMENTA: - Informações em relação a máquina Escavadeira Hidráulica cedida pela Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul, ao município de Ipê.
a) A Escavadeira Hidráulica encontrava-se em perfeitas condições para uso no período da cedência?
b) Relação de obras ou serviços que foram realizadas com esta máquina?
c) Qual o período designado para a cedência?
Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N° 003/2024:
EMENTA: “Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e das solturas de fogos de estampido, de artifícios, de artefatos pirotécnicos e/ou similares de efeito sonoro ruidoso, no município de Ipê.”
Permanece em análise na Comissão de Justiça, Redação Final, Orçamento, finanças e Saúde.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 15/2024:
EMENTA: Altera a redação do Inciso II e revoga os incisos IV e V do Artigo 3º da Lei Municipal nº 1.887 de 02 de fevereiro de 2022, "Institui o Programa Municipal de Fornecimento de fraldas descartáveis no Município de Ipê/RS e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 16/2024:
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação áreas de terras urbanas para integrar o sistema viário do Município, e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 17/2024:
EMENTA: Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de pessoal, Médico 20 horas, e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores