Vereadores reuniram-se Ordinariamente para sessão realizada em 16 de maio de 2023 na Câmara de Vereadores para discussão e apreciação de matérias.
Fizeram uso da tribuna livre a Senhora Celica Vebber e a Senhora Loiraci Dutra Sartor representantes do Coral Flor do Ipê, que realizaram o convite para participação do evento em comemoração aos 30 anos de fundação do coral, que ocorrerá no dia 04 de junho.
INDICAÇÃO N° 019/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Que dentro das possibilidades, o Poder Executivo estude a viabilidade da construção de um ponto de abrigo, nas referidas ruas: Rua Frei Casimiro Zaffonato - próximo ao ponto de táxi, e na Rua Júlio de Castilhos - próximo ao Mercado Flor de Ipê.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal.
INDICAÇÃO N° 020/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO MDB
EMENTA: - Que o Poder Executivo através da secretaria competente, realize o mais breve possível melhorias no terreno do Cemitério Municipal, pois está ocorrendo desmoronamentos de terra na parte confrontante a Estrada Júlio de Castilhos acesso sul do Município.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal.
MOÇÕES N° 009/2023, N° 010/2023, N° 011/2023 N° 012/2023 E N° 013/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO PP, PDT E MDB
EMENTAS:
N° 009/2023: - Moção de Congratulações, pelos 120 anos da chegada das Irmãs de São José à Vacaria.
N° 010/2023:- Moção de Congratulações, ao novo Comandante do 10º BPM, Tenente-Coronel Luís Fernando Becker.
N° 011/2023:- Moção de Congratulações, à Comissão organizadora da 1ª Festa da Boa Colheita, realizada nos dias 29 e 30 de abril de 2023, em Vila Segredo-Ipê.
N° 012/2023: - Moção de Congratulações, à Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha (EFASERRA), pelos seus 10 anos de instituição.
N° 008/2023: - Moção de Congratulações, à AMUCSER – Associação dos municípios dos campos de cima da serra, pelos seus 30 anos de história.
Conforme disposto no parágrafo único do art. 256 do Regimento Interno. A Moção assinada pela maioria absoluta dos vereadores está automaticamente aprovada.
REQUERIMENTO N° 001/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Considerando o Decreto municipal nº 1504, de 08 de maio de 2023, se o sindicato pretende ingressar com alguma medida judicial parar sustar os efeitos do referido decreto.
Aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 014/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: Sobre a evasão nas escolas municipais: 1. A Secretaria Municipal de Educação tem estatísticas de controle a respeito da existência de evasão escolar no município? 2. Neste caso, qual a estratégia da Administração Municipal para diminuir estes números? 3. Qual a estratégia da Secretaria da Educação para reconduzir estes alunos que se evadiram de volta à sala de aula? 4. Se negativo o item 1, pretende a Secretaria Municipal de Educação atuar neste sentido?
Aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 015/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Considerando o orçamento atual, qual seria o percentual de índice de gastos com pessoal, no caso de ser retirado o caráter remuneratório do vale - alimentação?
Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 025/2023:
EMENTA: “Dispõe sobre o Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF e o Grupo de Educação Fiscal Municipal – GEFIM e dá outras providências.”
Aprovado por acordo de lideranças.
PROJETOS DE LEI EXECUTIVO N° 26/2023 E N° 27/2023:
Permanecem em análise na Comissão de Justiça, Redação Final, Orçamento, Finanças e Saúde.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 029/2023:
EMENTA: “Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 097 de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município – TESOUREIRO e dá outras providências.”
Aprovado por acordo de lideranças.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 030/2023:
EMENTA: “Altera a redação do artigo 65 da Lei Municipal nº 095, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores do município e dá outras providências.”
Aprovado por acordo de lideranças.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 031/2023:
EMENTA: “Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097 de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para ampliação de 1 (uma) vaga para o cargo de Farmacêutico e dá outras providências.”
Aprovado por acordo de lideranças.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 032/2023:
EMENTA: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para auxílios financeiros a pessoas físicas do Programa PRODER”.
Aprovado por acordo de lideranças.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores
