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Os Vereadores do Legislativo Municipal de Ipê, reuniram-se ordinariamente em sessão realizada na data de 17 de outubro de 2023 para discussão e apreciação de diversas matérias.

INDICAÇÃO N° 045/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO MDB
EMENTA: - Que dento das possibilidades seja realizado pelo Poder Executivo Municipal um estudo para a análise de pavimentação das Rua Raimundo Zanotto e Daniel Zanotto, que liga o munícipio a ERS-122 e ao Posto Andreazza.
Encaminhada ao poder executivo.

INDICAÇÃO N° 046/2023:
PROPONENTES: BANCADAS DO PP E PDT
EMENTA: - Que sejam realizadas melhorias como patrolamento e cascalhamento na estrada da Capela Santa Bárbara em direção as famílias Michelin e Verdi, bem como, a manutenção/conserto dos mata-burros desta localidade.
Encaminhada ao poder executivo.

INDICAÇÃO N° 047/2023:
PROPONENTES: BANCADAS DO PP E PDT
EMENTA: - Que sejam realizadas melhorias como patrolamento e cascalhamento na estrada da Capela São João – Vila São Paulo – Distrito de Ipê.
Encaminhada ao poder executivo.

REQUERIMENTO N° 003/2023:
PROPONENTES: BANCADAS DO PP E PDT
EMENTA: - Requerimento para que seja encaminhado ofício a empresa RGE, referente ao abastecimento de energia da Capela São João – Vila São Paulo, Distrito de Ipê.
Aprovado por unanimidade.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 040/2023:
PROPONENTES: BANCADAS DO PP E PDT
EMENTA: - Sobre a instalação da rede de saneamento básico na Rua Delvino Magro saída para Capela São Valentim, neste município.
a) Por qual motivo a degradante situação de esgoto a céu aberto naquela localidade, encontra-se daquela maneira a tanto tempo?
b) Qual o prazo para execução desse melhoramento de coleta de esgoto na aludida localidade?
c) Existe alguma pendência por parte da Municipalidade para que tais melhoramento se tornem realidade para aquela população? Em caso positivo, quais?
Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 052/2023:
EMENTA: Autoriza o Município de Ipê-RS a celebrar convênio com os Municípios de Vacaria-RS, Bom Jesus-RS, Monte Alegre dos Campos-RS, Pinhal da Serra-RS, Jaquirana-RS, Campestre da Serra-RS, São José dos Ausentes-RS, Esmeralda-RS e Muitos Capões - RS, e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 053/2023:
EMENTA: Dispõe sobre a concessão gratuita de direito real de uso de terreno público ao Grupo Escoteiro de Ipê, e dá outras providências.
Permanece em análise na Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Orçamento, Finanças e Saúde.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 054/2023:
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais), e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 055/2023:
EMENTA: Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Psicólogo(a) 20 (vinte) horas e 01 (um) merendeira (o), e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 056/2023:
EMENTA: Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Enfermeiro(a), e dá outras providências. 
Aprovado por acordo de lideranças.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores