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Os Vereadores do Legislativo Municipal de Ipê, reuniram-se ordinariamente em sessão realizada na data de 19 de dezembro de 2023 para discussão e apreciação de diversas matérias.

INDICAÇÃO N° 058/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Que dentro das possibilidades seja realizada uma manutenção no Seminário Seráfico, acompanhado de roçada e limpeza ao seu redor.
Encaminhada ao poder executivo.

INDICAÇÃO N° 059/2023:
PROPONENTES: BANCADAS DO PP E PDT
EMENTA: - Que dentro das possibilidades seja realizada a colocação de um toldo retrátil e mais bancos, onde está localizada a recepção na parte externa da Unidade Básica de Saúde do centro de Ipê.
Encaminhada ao poder executivo.

INDICAÇÃO N° 060/2023:
PROPONENTES: BANCADAS DO PP E PDT
EMENTA: - Sugere-se que as consultas médicas nas Unidades Básicas de saúde do nosso munícipio, sejam realizadas através de agendamento com horário marcado.
Encaminhada ao poder executivo.

INDICAÇÃO N° 061/2023:
PROPONENTES: BANCADAS DO PP E PDT
EMENTA: - Que seja procedida à manutenção, com a roçada e limpeza da vegetação na estrada Delvino Magro até a Vila Segredo – 2º Distrito do nosso Município.
Encaminhada ao poder executivo.

INDICAÇÃO N° 062/2023:
PROPONENTES: BANCADAS DO PP E PDT
EMENTA: - Que sejam realizadas melhorias e manutenção como patrolamento e cascalhamento na estrada da Capela São Valentim até a Linha Paim.
Encaminhada ao poder executivo.

INDICAÇÃO N° 063/2023:
PROPONENTES: BANCADAS DO PP, PDT E MDB
EMENTA: - Que dentro das possibilidades, o valor devolvido aos cofres Públicos de Ipê no fechamento do exercício financeiro de 2023 da Câmara de Vereadores, seja utilizado conforme segue: 1)Programa de distribuição de cabos de fibra óptica para as localidades do interior do Município – R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais); 2) Entidade Assistencial Ipeense, para ser destinado aos Grupos de Terceira Idade - R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Encaminhada ao poder executivo.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2023:
PROPONENTES: CCJ
EMENTE: “Dispõe sobre a Aprovação das Contas de governo do Administrador do Executivo Municipal de Ipê-RS referente ao Exercício de 2020.”
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 64/2023, ACOMPANHADO DE MENSAGEM RETIFICATIVA:
EMENTA: “Altera a redação do Parágrafo único do artigo 7º da Lei Municipal nº 1.269, de 01 de julho de 2009, que dispõe sobre o pagamento de diárias, e dá outras providências.”
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 68/2023:
EMENTA: "Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Ipê e dá outras providências."
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 69/2023:
EMENTA: “Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para ampliação de 2 (duas) vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências.”
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 70/2023:
EMENTA: “Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de 2 (dois) Atendente de Creche - 40 horas semanais, e dá outras providências.”
Aprovado por acordo de lideranças.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores