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Os Vereadores do Legislativo Municipal de Ipê, reuniram-se ordinariamente em sessão realizada na data de 19 de setembro de 2023 para discussão e apreciação de diversas matérias.

MOÇÃO N° 028/2023:
PROPONENTES: BANCADAS DO MDB, PP E PDT
EMENTA: - Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da Senhora Cizelda da Silva, ocorrio em 16 de agosto de 2023. 
Conforme disposto no parágrafo único do art. 256 do Regimento Interno. A Moção assinada pela maioria absoluta dos vereadores está automaticamente aprovada.

MOÇÃO N° 029/2023:
PROPONENTES: BANCADAS DO MDB, PP E PDT
EMENTA: - Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Senhor Mafaldo Lionço, ocorrido em 25 de agosto de 2023. 
Conforme disposto no parágrafo único do art. 256 do Regimento Interno. A Moção assinada pela maioria absoluta dos vereadores está automaticamente aprovada.

MOÇÃO N° 030/2023:
PROPONENTES: BANCADAS DO MDB, PP E PDT
EMENTA: - Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da Senhora Maria Zampieri Fochesatto, ocorrido em 26 de agosto de 2023. 
Conforme disposto no parágrafo único do art. 256 do Regimento Interno. A Moção assinada pela maioria absoluta dos vereadores está automaticamente aprovada.

MOÇÃO N° 031/2023:
PROPONENTES: BANCADAS DO MDB, PP E PDT
EMENTA: -  Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da Senhora Laurena Guerra Damiani, ocorrido em 08 de setembro de 2023.
Conforme disposto no parágrafo único do art. 256 do Regimento Interno. A Moção assinada pela maioria absoluta dos vereadores está automaticamente aprovada.

MOÇÃO N° 032/2023:
PROPONENTES: BANCADAS DO MDB, PP E PDT
EMENTA: - Moção de Apoio a ERGS (Associação dos Estudantes do Rio Grande do Sul, pelos 10 anos do programa Passe Livre Estudantil.
Conforme disposto no parágrafo único do art. 256 do Regimento Interno. A Moção assinada pela maioria absoluta dos vereadores está automaticamente aprovada.

MOÇÃO N° 03/2023:
PROPONENTES: BANCADAS DO PP E PDT
EMENTA: - Moção de Congratulações aos produtores Flavy Pontel e Juliana Valmorbida, por terem sido laureados com o prêmio GOLD no renomado concurso Brazil iOOC 2023.
Conforme disposto no parágrafo único do art. 256 do Regimento Interno. A Moção assinada pela maioria absoluta dos vereadores está automaticamente aprovada.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 002/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: "Denomina as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Ipê-RS."
Permanece em análise na Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Orçamento, Finanças e Saúde.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 044/2023:
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Permanece em análise na Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Orçamento, Finanças e Saúde.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 047/2023:
EMENTA: Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de pessoal, e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 048/2023:
EMENTA: Altera a redação do caput do artigo 3º, da Lei Municipal 1.520, de 14 de maio de 2014, e dá outras providências. 
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 049/2023:
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro Universitário UNIVATES para fins de cooperação técnicocientífica. 
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 050/2023:
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e dá outras providências. 
Aprovado por acordo de lideranças.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores