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Os Vereadores do Legislativo Municipal de Ipê, reuniram-se ordinariamente em sessão realizada na data de 20 de fevereiro de 2024 para discussão e apreciação de diversas matérias.

INDICAÇÃO N° 009/2024:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Que dentro das possibilidades, o Poder Executivo providencie a construção de um banheiro externo no Posto de Saúde do centro, ou a colocação de um banheiro químico.
Encaminhada ao poder executivo.

MOÇÃO N° 001/2024:
PROPONENTES: BANCADAS DO MDB, PP E PDT
EMENTA: - Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Sr.Irieno Marcon, ocorrido ontem dia 19 de fevereiro de 2024.
Conforme disposto no parágrafo único do art. 256 do Regimento Interno. A Moção assinada pela maioria absoluta dos vereadores está automaticamente aprovada.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 001/2024:
PROPONENTES: BANCADAS DO PP E PDT
EMENTA: - Em relação a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.830,00 (quatro mil oitocentos e trinta reais) referente a material de consumo para o Programa Melhores Amigos.
a) Quantos serviços veterinários de esterilização cirúrgica de cães e gatos fêmeas, em situação de rua, semidomiciliados, e domiciliados pertencentes à população de baixa renda em vulnerabilidade e risco social em nosso município foram realizados até o presente momento?
b) Foi utilizado todo o valor de R$4.830,00 para a compra de material? Em caso negativo, informar o saldo.
c) Relação das compras de material de consumo utilizados no Programa Melhores Amigos.
Aprovado por unanimidade.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 002/2024:
PROPONENTES: BANCADAS DO PP E PDT
EMENTA: - Referente ao convênio celebrado com a Associação Regional de Cuidados aos Animais de Noé - Arca de Noé.
a) Com relação ao valor de R$15.000,00, repassados para a Associação. Em média anualmente quantos animais necessitados no município de Ipê, o referido repasse consegue atender no período de um ano?
b) Existe alguma maneira utilizada pela entidade para prestação de contas ao Poder Público, sobre a utilização do repasse? Em caso afirmativo, apresentar cópia do documento.
Aprovado por unanimidade.

REQUERIMENTO N° 001/2024:
PROPONENTES: BANCADAS DO MDB, PP E PDT
EMENTA: - Que seja encaminhado ofício a empresa RGE, referente a informações sobre a realização de poda e/ou abate necessário, eliminando a proximidade da vegetação com a rede elétrica.
Aprovado por unanimidade.

REQUERIMENTO N° 002/2024:
PROPONENTES: BANCADAS DO MDB, PP E PDT
EMENTA: - Que seja encaminhado ofício aos Deputados do Estado do Rio Grande do Sul e ao Ministério do Trabalho e Emprego em relação a mão de obra para a agricultura familiar.
Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 06/2024:
EMENTA: "Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para ampliação de 1 (uma) vaga para o cargo de Enfermeiro(a) e a redução de 1(uma) vaga para o cargo de Enfermeiro(a) do PSF, e dá outras providências."
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 09/2024:
EMENTA: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a participação do Município de Ipê no Campeonato de Laço “Cassiano de Zorzi Caon”, promovido pela AMUCSER, e dá outras providências."
Permanece em análise na Comissão.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores