Os Vereadores do Legislativo Municipal de Ipê, reuniram-se ordinariamente para sessão realizada em 22 de agosto de 2023 para discussão e apreciação de diversas matérias.
MOÇÃO N° 025/2023:
PROPONENTES: BANCADAS DO MDB, PP E PDT
EMENTA: Moção de Congratulações aos 60 anos da CMB - Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas.
Conforme disposto no parágrafo único do art. 256 do Regimento Interno. A Moção assinada pela maioria absoluta dos vereadores está automaticamente aprovada.
MOÇÃO N° 026/2023:
PROPONENTES: BANCADAS DO MDB, PP E PDT
EMENTA: Moção de Apoio aos Produtores Brasileiros de Leite.
Conforme disposto no parágrafo único do art. 256 do Regimento Interno. A Moção assinada pela maioria absoluta dos vereadores está automaticamente aprovada.
REQUERIMENTO 002/2023:
PROPONENTE: Ver. Valdir Pereira Bueno
EMENTA: Que seja encaminhado ofício ao Ministério de desenvolvimento Agrário e Agricultura familiar, solicitando que seja revisada as regras para aquisição do PRONAF.
Aprovado por unanimidade;
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 033/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: Referente a Emendas Parlamentares de origem Estadual e Federal, recebidas pelo Município de Ipê no período de janeiro de 2021 até a presente data: 1) Número da Emenda, origem dos recursos, e para aplicação em qual área: 2) Comprovação de utilização de cada Emenda Parlamentar, notas fiscais, aquisições, investimentos, pagamentos e tudo que possa comprovar o valor onde foi utilizado o valor de cada Emenda. 3) E as Emendas Parlamentares que ainda não foram utilizadas total ou parcialmente, que seja apresentado o saldo utilizado, a utilizar, saldo remanescente e onde foi ou será aplicado o recurso.
Aprovado por unanimidade;
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 034/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA:- Existe algum documento que garante melhorias aos trevos de acesso as comunidades da Capela da Pompéia, Santa Bárbara, Escola Plácido Damiani, e Capão do Bugre, através da empresa empreiteira que está em fase de implantação da praça de pedágio no Km150, da RS-122?
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 043/2023:
EMENTA: Altera o artigo 2º da Lei Municipal n.º 2.000 de 11 de agosto de 2023 que autorizou o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.830,00 (quatro mil oitocentos e trinta reais) referente a material de consumo para o Programa Melhores Amigos, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores