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NOTÍCIAS

26/07/2023

Resultado da sessão Plenária Ordinária do dia 25 de julho de 2023, da Câmara de Vereadores de Ipê.

Indicações, Requerimentos de Informação, Trubuna Popular e Projetos de Lei do Poder Executivo

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Os Vereadores do Legislativo Municipal de Ipê, reuniram-se ordinariamente para sessão realizada em 25 de julho de 2023 para discussão e apreciação de diversas matérias.

INDICAÇÃO N° 034/2023:
PROPONENTES: BANCADAS DO PP E PDT
EMENTA: - Que o Poder Público através da secretaria competente, providencie a manutenção da sinalização horizontal através da pintura do trecho asfáltico bem como da pista de caminhada que inicia na Estrada Júlio de Castilhos até o trevo do CTG.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal.

INDICAÇÃO N° 035/2023:
PROPONENTES: BANCADAS DO PP E PDT
EMENTA: - Que dentro das possibilidades seja procedida a revisão salarial da remuneração paga aos membros do Conselho Tutelar, incluindo vale-alimentação e equipamentos eletrônicos.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal.

INDICAÇÃO N° 036/2023:
PROPONENTES: BANCADAS PP E PDT
EMENTA: - Que seja realizada a limpeza e manutenção geral nas dependências do Cemitério Municipal.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal.

INDICAÇÃO N° 037/2023:
PROPONENTES: BANCADAS DO PP E PDT
EMENTA: - Que o Poder Executivo providencie a manutenção/reparo da via asfáltica na Rua Alcides Forest até o trevo, saída para Campestre da Serra.
Por solicitação do Vereador Valter Luiz Parizotto, a referida indicação tramitará na próxima sessão.

INDICAÇÃO N° 038/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO MDB
EMENTA: - Que dentro das possibilidades seja realizada instalação de iluminação pública nas proximidades da residência de Marcelo Vacari, localizada nas margens da estrada que liga Ipê a Campestre da Serra, RS-437, seguido de melhoramento no acesso principal a esta propriedade.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal.

INDICAÇÃO N° 039/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO MDB
EMENTA: - Que dentro das possibilidades o Poder Executivo Municipal busque reivindicar junto a concessionária CSG responsável pela administração e manutenção da ERS-122, um acesso à linha Etelvina (comunidade Pompéia). E um redutor de velocidade em frente a Escola Municipal Plácido Damiani, no Km138, na Vila Damiani.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 025/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Referente a servidora/diretora da Escola Pequenos Brilhantes, em Vila Segredo: 1) Em qual matrícula ela está designada para a função de Diretora da referida escola? 2) Em qual turno ela atua como Diretora? 3) Procede a informação, que a servidora estaria atuando como Professora no turno da tarde na Escola São Paulo, em horário de Direção da Escola Pequenos Brilhantes? 4) A 23ª CRE - Coordenadoria Regional de Educação, tem conhecimento da troca de turno, realizada na Escola São Paulo, pois seria uma parceria com o estado? 5) O Conselho de Educação também foi informado sobre a troca de turnos? 6) Os pais estavam cientes e de acordo com essa troca do turno da manhã para o período da tarde? 7) E com a troca de turno, houve alteração na rota do transporte escolar? 
Aprovado por unanimidade.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 026/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Em relação a Lei Municipal nº 1.913, de 02 de junho de 2022. 1) Por qual motivo, ainda não foi colocado a placa com identificação na Praça, a qual foi denominada como “Praça da Emancipação Noreno Pellin”?
Aprovado por unanimidade.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 027/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Referente a Lei Municipal nº 1.942, de 13 de outubro de 2022: a) Por qual motivo, ainda não foi incluído o conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha nas aulas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino? 
Aprovado por unanimidade.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 028/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Em relação as demandas sobre “Segurança nas escolas” entregue por meio de documento pelos Pais de alunos da rede municipal de ensino ao Chefe do Poder Executivo. Quais delas foram efetivamente colocadas em prática? 
Aprovado por unanimidade.

TRIBUNA LIVRE: A Senhora Luciléia Salvador fez uso da tribuna livre representando os pais de alunos da rede municipal de ensino para falar sobre segurança nas escolas.

PROJETO DE LEI N° 40/2023, ACOMPANHADO DE MENSAGEM RETIFICATIVA:
EMENTA: "Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Professor de Educação Infantil, 02 (dois) Operadores de Máquinas e dá outras providências."
Aprovados por unanimidade.
 
PROJETO DE LEI N° 41/2023:
EMENTA: "Altera a redação do Artigo 1º, Parágrafo único da Lei Municipal nº 995, de 31 de março de 2005, e dá outras providências".
Aprovado por unanimidade.
 
Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores