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Os Vereadores do Legislativo Municipal de Ipê, reuniram-se ordinariamente em sessão realizada na data de 25 de junho de 2024 para discussão e apreciação de diversas matérias.

INDICAÇÃO N° 028/2024:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E DO PDT
EMENTA: - Que sejam realizadas melhorias e manutenção como patrolamento e cascalhamento na estrada da Porteirinha.
Encaminhada ao poder executivo.

INDICAÇÃO N° 029/2024:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E DO PDT
EMENTA: - Que através da Secretaria competente, seja providenciado um posto de arrecadação de frascos ou embalagens de uso veterinário.
Encaminhada ao poder executivo.

MOÇÃO N° 020/2024:
PROPONENTES: BANCADAS DO MDB, PP E PDT
EMENTA: - Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Sr. Pedro Ziliotto, ocorrido no dia 02 de junho de 2024.
Conforme disposto no parágrafo único do art. 256 do Regimento Interno. A Moção assinada pela maioria absoluta dos vereadores está automaticamente aprovada.

MOÇÃO N° 021/2024:
PROPONENTES: BANCADAS DO MDB, PP E PDT
EMENTA: - Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Sr. Aldino Vieira Acioly, ocorrido no dia 20 de junho de 2024.
Conforme disposto no parágrafo único do art. 256 do Regimento Interno. A Moção assinada pela maioria absoluta dos vereadores está automaticamente aprovada.

MOÇÃO N° 022/2024:
PROPONENTES: BANCADAS DO MDB, PP E PDT
EMENTA: - Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Srª. Lurdes Pelin Marcon, ocorrido no dia 20 de junho de 2024.
Conforme disposto no parágrafo único do art. 256 do Regimento Interno. A Moção assinada pela maioria absoluta dos vereadores está automaticamente aprovada.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 013/2024:
PROPONENTES: BANCADAS DO PP E PDT
EMENTA: - Em relação a Dívida Pública do Município de Ipê, informe:
1) O município possui débitos com a União, Estado ou Fundo de Previdência?
2) Quais são os parcelamentos/financiamentos vigentes em nome do município?
3) Data em que foram contraídos e valores?
4) Período a que se referem;
5) Modalidade e forma de pagamento;
6) Saldo até o presente momento.
Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N° 006/2024:
EMENTA: "Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Ipê para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências."
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N° 007/2024:
EMENTA: “Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório dos Secretários Municipais para o quatriênio 2025 a 2028, no município de Ipê”.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N° 008/2024:
EMENTA: “Dispõe sobre a fixação do subsídio remuneratório dos Vereadores da Câmara Municipal de Ipê para o quadriênio 2025 a 2028, e dá outras providências."
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 28/2024:
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios à indústria a ser instalada no Município, e dá outras providências.
Permanece em análise na CCJ.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 30/2024:
EMENTA: Dispõe sobre a desafetação de espaço público, e dá outras Providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 31/2024:
EMENTA: Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de 1(um) motorista e 1 (um) Professor (a) de Educação Infantil e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 32/2024:
EMENTA: Autoriza a prorrogação da contratação temporária de 01 (um) Atendente de Creche – 40 horas, autorizada pela Lei Municipal nº 2.030, de 21 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 33/2024:
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores