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Os Vereadores do Legislativo Municipal de Ipê, reuniram-se ordinariamente em sessão realizada na data de 14 de maio de 2024 para discussão e apreciação de diversas matérias.

Uso da tribuna livre, pelas cidadãs Jordana Araldi Reichert e Lindsei Lovatel, com o seguinte tema: frequentes alagamentos ocorrentes no Centro da nossa Cidade e a construção de uma Galeria de Escoamento de Águas Fluviais E Pluviais com a entrega de uma cópia da Ata de Reunião realizada pelos munícipes do Centro de Ipê/RS no último dia 15-05-2024.

INDICAÇÃO N° 023/2024:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E DO PDT
EMENTA: - Que o Poder Executivo realize um estudo, com o objetivo de desenvolver um amplo projeto, visando melhorar o escoamento da rede de águas e esgoto, seja coma colocação de galerias ou outra forma de escoamento livre, em toda área urbana de Ipê, onde se fizer necessário, visando prevenir e evitar novos alagamentos.
Encaminhada ao poder executivo.

INDICAÇÃO N° 024/2024:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E DO PDT
EMENTA: - Que o Poder Executivo contate a empresa responsável pelo fornecimento da rede de internet da Praça de Vila Segredo, para que seja realizado o reparo da mesma.
Encaminhada ao poder executivo.

MOÇÃO N° 015/2024:
PROPONENTES: BANCADAS DO MDB, PP E PDT
EMENTA: - Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Srª Graciema Nadal Brollo, ocorrido no dia 23 de maio de 2024.
Conforme disposto no parágrafo único do art. 256 do Regimento Interno. A Moção assinada pela maioria absoluta dos vereadores está automaticamente aprovada.

MOÇÃO N° 016/2024:
PROPONENTES: BANCADAS DO MDB, PP E PDT
EMENTA: - Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da Sra. Lorena Dalla Bona Tafarel ocorrido em 26 de maio de 2024.
Conforme disposto no parágrafo único do art. 256 do Regimento Interno. A Moção assinada pela maioria absoluta dos vereadores está automaticamente aprovada.

MOÇÃO N° 017/2024:
PROPONENTES: BANCADAS DO MDB, PP E PDT
EMENTA: - Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Sr. Rovílio Dalla Bona, ocorrido no dia 16 de maio de 2024.
Conforme disposto no parágrafo único do art. 256 do Regimento Interno. A Moção assinada pela maioria absoluta dos vereadores está automaticamente aprovada.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 010/2024:
PROPONENTES: BANCADAS DO PP E PDT
EMENTA: - Em relação aos serviços de consertos e reparos da frota de máquinas e implementos do município de Ipê entre Janeiro de 2021 até o presente momento, informar:
a) Quais as oficinas mecânicas e auto elétricas que prestam ou prestaram serviços?
b) Como foi feito o processo de contratação?
c) Quais os valores gastos com cada empresa em relação aos consertos e reparos realizados durante o período acima citado?
Aprovado por todos os vereadores presentes.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 011/2024:
PROPONENTES: BANCADAS DO PP E PDT
EMENTA: - Em relação aos serviços de horas máquinas e de caminhões no período de Janeiro de 2021 até o presente momento:
a) Quantas licitações para o serviço de horas máquinas e de caminhões foram realizadas?
b) Relatório nominal de quais foram as empresas vencedoras das licitações?
c) Quantas horas de máquinas e caminhões foram contratadas? d) Qual o valor empenhado por cada empresa e seu respectivo serviço?
Aprovado por todos os vereadores presentes.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N° 004/2024:
EMENTA: Denomina o imóvel urbano de propriedade do município, de “Parque de Exposições de Ipê - Darci Zanotto.”
Permanece em análise na CCJ.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 24/2024:
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.731,89 (doze mil setecentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos) devolução de valores referente ao Convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional, e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 25/2024:
EMENTA: Dispõe sobre a filiação e contribuição do Município à Associação dos Municípios da dos Campos de Cima da Serra – AMUCSER e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 26/2024:
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais), e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores