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NOTÍCIAS

30/10/2024

Resultado da sessão Plenária Ordinária do dia 29 de outubro de 2024, da Câmara de Vereadores de Ipê.

Indicações, Moção, Requerimento de Informação e Projetos de Lei do Poder Executivo

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Os Vereadores do Legislativo Municipal de Ipê, reuniram-se ordinariamente em sessão realizada na data de 29 de outubro de 2024 para discussão e apreciação de diversas matérias.

INDICAÇÃO N° 031/2024:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E DO PDT
EMENTA: - Que por intermédio do CONSEPRO e dentro das formas legais, o auxílio permanência a ser repassado a cada profissional da área da Segurança Pública, e atuantes na Brigada Militar e Polícia Civil seja no valor de R$1.000,00.
Encaminhada ao poder executivo.

INDICAÇÃO N° 032/2024:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E DO PDT
EMENTA: - Que dentro das possibilidades o Poder Executivo desenvolva um Projeto para a construção de casas populares nos terrenos públicos, para famílias carentes do município.
Encaminhada ao poder executivo.

INDICAÇÃO N° 033/2024:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E DO PDT
EMENTA: - Que dentro das possibilidades, através da Secretaria competente sejam criadas estratégias e desenvolvido um trabalho com uso de produtos e metodologias adequadas para o combate ao mosquito borrachudo em todo território municipal.
Encaminhada ao poder executivo.

MOÇÃO N° 088/2024:
PROPONENTES: BANCADAS DO MDB, PP E PDT
EMENTA: - Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Srª. Cleci Parizotto Vieira, ocorrido no dia 28 de outubro de 2024.
Conforme disposto no parágrafo único do art. 256 do Regimento Interno. A Moção assinada pela maioria absoluta dos vereadores está automaticamente aprovada.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 015/2024:
PROPONENTES: BANCADAS DO PP E PDT
EMENTA: - Em relação ao trajeto do Transporte Escolar que leva e traz alunos da estrada do Campo até a Escola de Vila São Paulo.

1) O trajeto licitado atende até a sede da propriedade do Senhor Adelar Luiz Cenci?

a) Em caso afirmativo, por que o mesmo não está indo até o ponto licitado? Apresentar cópia do documento da licitação.
Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 055/2024:
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 61/2024:
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 66.100,00 (sessenta e seis mil e cem reais), e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 62/2024:
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a realizar Parcerias Voluntárias com Organizações da Sociedade Civil no exercício de 2024.
Aprovado por acordo de lideranças.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores