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Os Vereadores do Legislativo Municipal de Ipê, reuniram-se ordinariamente em sessão realizada na data de 30 de abril de 2024 para discussão e apreciação de diversas matérias.

INDICAÇÃO N° 020/2024:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E DO PDT
EMENTA: - Que seja procedida à manutenção com reparos na iluminação, e troca de lâmpadas queimadas na Rua Plácido Damiani, próximo a caixa d’água, e em seus entornos.
Encaminhada ao poder executivo.

INDICAÇÃO N° 021/2024:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E DO PDT
EMENTA: - Que seja realizada a limpeza e roçada geral nas dependências do Cemitério Municipal.
Encaminhada ao poder executivo.

MOÇÃO N° 009/2024:
PROPONENTES: BANCADAS DO MDB, PP E PDT
EMENTA: - Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Sr. Méris Marcon, ocorrido no dia 12 de abril de 2024.
Conforme disposto no parágrafo único do art. 256 do Regimento Interno. A Moção assinada pela maioria absoluta dos vereadores está automaticamente aprovada.

MOÇÃO N° 010/2024:
PROPONENTES: BANCADAS DO MDB, PP E PDT
EMENTA: - Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Senhor Rugero Travi Filho (Nino), ocorrido no dia 14 de abril de 2024.
Conforme disposto no parágrafo único do art. 256 do Regimento Interno. A Moção assinada pela maioria absoluta dos vereadores está automaticamente aprovada.

MOÇÃO N° 011/2024:
PROPONENTES: BANCADAS DO MDB, PP E PDT
EMENTA: - Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Sr. Dorvalino Dalla Bona, ocorrido no dia 14 de abril de 2024.
Conforme disposto no parágrafo único do art. 256 do Regimento Interno. A Moção assinada pela maioria absoluta dos vereadores está automaticamente aprovada.

MOÇÃO N° 012/2024:
PROPONENTES: BANCADAS DO MDB, PP E PDT
EMENTA: - Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da Senhora Eliane Kovalski, ocorrido no dia 16 de abril de 2024.
Conforme disposto no parágrafo único do art. 256 do Regimento Interno. A Moção assinada pela maioria absoluta dos vereadores está automaticamente aprovada.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 008/2024:
PROPONENTES: BANCADAS DO PP E PDT
EMENTA: - Referente ao servidor ocupante do cargo de Vigilante que estava designado a prestar serviços na Escola Sonho e Fantasia: 1) Em qual escola este servidor encontra-se trabalhando atualmente? 2) E se o mesmo estiver prestando serviço em outra escola, por quais motivos ocorreu a transferência?
Aprovado por todos os vereadores presentes.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N° 003/2024:
EMENTA: “Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e das solturas de fogos de estampido, de artifícios, de artefatos pirotécnicos e/ou similares de efeito sonoro ruidoso, no município de Ipê.”
Permanece em análise na Comissão de Justiça, Redação Final, Orçamento, finanças e Saúde.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 18/2024:
EMENTA: Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de 1(um) merendeiro (a) - 40 horas semanais, e 2 (dois) Operário 40 horas semanais e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 19/2024:
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.010,44 (vinte e quatro mil, dez reais e quarenta e quatro centavos) devolução de valores de parte de verba estadual, e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 20/2024:
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 21/2024:
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores