Vereadores reuniram-se Ordinariamente para sessão realizada em 30 de maio de 2023 na Câmara de Vereadores para discussão e apreciação de matérias.
INDICAÇÃO N° 021/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Que seja realizada a manutenção e limpeza nas bocas de lobo existentes na Rua Professora Maria Antônia Calliari, bem como a continuidade e manutenção da pavimentação.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal.
INDICAÇÃO N° 022/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Que seja procedida a construção de uma ponte nova sob o rio Domingos, localizado entre Ipê a Campestre da Serra, via pública que dá acesso as famílias de Nelson Longhi, Adir Longhi, Volmir Longhi e Vimar Gazolla.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal.
INDICAÇÃO N° 023/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO MDB
EMENTA: - Que dentro das possibilidades a Secretária de Obras do Município realize melhorias, seguido de continuidade nos trabalhos de ampliação no estacionamento da comunidade Capela São Valentim.
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal.
INDICAÇÃO N° 024/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO MDB
EMENTA: - Sabendo da pretensão da Secretaria de Obras em construir acesso sobre arroio na Capela Santo Antão Linha Duarte, nas proximidades das famílias Longhi e Gazzola, estes Vereadores vem através desta indicação pedir para que seja feito com galeria de altura que facilite boa vazão considerando aumento significativo do nível da água e entupimento com galhos e demais materiais trazidos pela chuva, com tubulação alternativa nas laterais (Cabeceiras).
Encaminhada ao Poder Executivo Municipal.
MOÇÕES N° 014/2023, N° 015/2023, N° 016/2023 E N° 017/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO PP, PDT E MDB
EMENTAS:
N° 014/2023: - Moção de Congratulações juntamente com placa em homenagem, ao CORAL FLOR DO IPÊ, pelos seus 30 anos de fundação.
N° 015/2023: - Moção de Congratulações, à RÁDIO SOLARIS, pelos seus 35 anos de história.
N° 016/2023: - Moção de Congratulações, à ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO E FANTASIA, pelos seus 25 anos de instituição.
N° 017/2023: - Moção de Congratulações, à ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LEONEL DE MOURA BRIZOLA, pelos seus 15 anos de instituição.
Conforme disposto no parágrafo único do art. 256 do Regimento Interno. A Moção assinada pela maioria absoluta dos vereadores está automaticamente aprovada.
MOÇÃO N° 018/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO MDB
EMENTA: - Moção de Congratulações, aos atletas da Equipe Segredo/Botafogo pelo seu excelente desempenho no campeonato de futebol 7 que ocorreu no dia 07 de maio na AABB em Antônio Prado.
Aprovada por unanimidade.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 016/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Que através de sua Secretaria competente informe o que segue, apresentando cópia dos referidos documentos: Existe Plano de Prevenção de Combate a Incêndio (PPCI) no Seminário Seráfico? Em caso afirmativo: a) Quem elaborou, implementou e qual a validade do mesmo? Em caso negativo: a) Quais as medidas estão sendo tomadas para a implantação do PPCI e qual a previsão para aplicação? b) O Seminário Seráfico possui equipamentos mínimos contra incêndio?
Aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 017/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Com relação ao Termo Aditivo n° 01/2023 ao convênio administrativo FPE n° 2021/3939, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Ipê, objetivando a prorrogação da vigência conforme Processo n° 21/2600-0000548-8: 1.Quais os motivos para solicitação da referida prorrogação? 2.Fornecer cópia integral do Processo n° 21/2600-0000548-8, juntamente com a justificativa apresentada para tal solicitação.
Aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 018/2023:
PROPONENTES: BANCADA DO PP E PDT
EMENTA: - Com relação ao incidente ocorrido com o Trator Roçadeira articulada, que estava realizando serviços nas últimas semanas na localidade de Vila Segredo, o qual durante seu uso, houveram alguns danos na porta e em suas navalhas: I - Quem era o servidor que estava operando a referida máquina e qual seu cargo no quadro de servidores? II - A atividade em questão está atribuída/autorizada nas funções de seu cargo? III - Houveram danos pessoais; VI - Descrever os danos materiais havidos em bens públicos por decorrência do incidente; V - Quais providências foram determinadas ou tomadas pelo chefe do Poder Executivo em relação ao ocorrido.
Aprovado por unanimidade.
PROJETOS DE LEI EXECUTIVO N° 26/2023 E N° 27/2023:
Permanecem em análise na Comissão de Justiça, Redação Final, Orçamento, Finanças e Saúde.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 033/2023:
EMENTA: “Altera a Lei Municipal nº 865 de 30 de março de 2003, Diretrizes Urbanas do Município de Ipê e dá outras providências.”
Aprovado por acordo de lideranças.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores
