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Os Vereadores do Legislativo Municipal de Ipê, reuniram-se ordinariamente em sessão realizada na data de 31 de outubro de 2023 para discussão e apreciação de diversas matérias.

INDICAÇÃO N° 048/2023:
PROPONENTES: BANCADAS DO PP E PDT
EMENTA: - Que seja construído um abrigo/parada de ônibus na Rua Frei Casimiro Zaffonato, precisamente no final da calçada, ao lado do campo de futebol da Paróquia. 
Encaminhada ao poder executivo.

INDICAÇÃO N° 049/2023:
PROPONENTES: BANCADAS DO PP E PDT
EMENTA: - Que seja procedida à roçada e limpeza da vegetação no perímetro urbano do município.
Encaminhada ao poder executivo.

INDICAÇÃO N° 050/2023:
PROPONENTES: BANCADAS DO PP E PDT
EMENTA: - Que dentro das possibilidades seja realizado o patrolamento e cascalhamento, junto da reconstrução da ponte na estrada que liga, a Capela Dois Corações - Ipê à Capela do Caravaggio - Vila Segredo.
Encaminhada ao poder executivo.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2023:
EMENTA: “Institui o “Dia Municipal da Agroecologia” e a “Semana Municipal da Agroecologia”, e dá outras providências."
Permanece em análise na Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Orçamento, Finanças e Saúde.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 053/2023:
EMENTA: Dispõe sobre a concessão gratuita de direito real de uso de terreno público ao Grupo Escoteiro de Ipê, e dá outras providências.
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LE N° 053/2023:
EMENTA: Dispõe sobre a concessão gratuita de direito real de uso de 03 (três) salas públicas em alvenaria ao Grupo Escoteiro de Ipê, e dá outras providências.
AprovadoS por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 057/2023:
EMENTA: Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.992, de 29 de junho de 2023, que Cria o programa municipal de apoio a reformas em habitações precárias e construção de banheiros e dá outras providencias.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 058/2023:
EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 059/2023:
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) referente ao Programa de Apoio a Reforma de Habitação e Construção de Banheiros, e dá outras providências. 
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 060/2023:
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.606,62 (Setenta e cinco mil seiscentos e seis reais e sessenta e dois centavos) referente a repasses de recursos da União através da Lei Paulo Gustavo. 
Aprovado por acordo de lideranças.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores