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Os Vereadores do Legislativo Municipal de Ipê, reuniram-se ordinariamente em sessão realizada na data de 03 de junho de 2025 para discussão e apreciação dos Projetos de Lei.

TRIBUNA LIVRE:
Frei Nédio Pertile – Vigário Paroquial da Paróquia São Luiz Rei/Ipê.

INDICAÇÃO N° 036/2025:
PROPONENTES: BANCADA  DO PP
EMENTA: Que sejam tomadas providências para a substituição da atual tubulação na Estrada do Capão do Bugre por uma de maior capacidade.

Encaminhada ao Poder Executivo.

INDICAÇÃO N° 037/2025:
PROPONENTES: BANCADA DO PP
EMENTA: Que seja criado um Programa de utilização de energia solar nas escolas e prédios públicos municipais.

 Encaminhada ao Poder Executivo.

INDICAÇÃO N° 038/2025:
PROPONENTES: BANCADA DO PP
EMENTA: Que dentro das possibilidades, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, sejam viabilizadas ações que possam beneficiar a população em situação de vulnerabilidade social. Encaminhada ao Poder Executivo.

INDICAÇÃO N° 039/2025:
PROPONENTES: BANCADA  DO PP
EMENTA: Solicitação para instalação de faixa elevada na Rua Luís Augusto Branco.

 Encaminhada ao Poder Executivo.

INDICAÇÃO N° 040/2025:
PROPONENTES: BANCADA DO PP
EMENTA: Indica que sejam realizadas as obras de reforma da ponte situada no Rio Pocinho, próximo ao Moinho Candiago.

 Encaminhada ao Poder Executivo.

INDICAÇÃO N° 041/2025:
PROPONENTES: BANCADA DO PT
EMENTA: Indica que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de um abrigo destinado às crianças que aguardam o transporte escolar.

 Encaminhada ao Poder Executivo.

MOÇÃO N° 010/2025:
PROPONENTES: BANCADA  DO PT
EMENTA: se dá pela realização, com louvor, da 28ª edição do Campeonato de Futebol de Salão, na Comunidade de São Valentin, Ipê/RS. A atividade desportiva e recreativa teve como objetivo a integração e o fortalecimento dos laços de amizade entre os moradores da comunidade, capelas e municípios vizinhos.

A Moção foi assinada por todos os vereadores e está automaticamente aprovada.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 042/2025:
EMENTA: Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de 1(um) Atendente de Consultório Dentário do PSF, 1 (um) Médico Ginecologista e Obstetra, 1 (um) Merendeiro (a), 03 (três) Operador de Máquinas, 01 (um) Motorista e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 043/2025:
EMENTA:  Altera a redação dos Artigos 4º, 10 e 16 da Lei Municipal Nº 1.776, DE 23 DE MARÇO DE 2020, "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências".
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 045/2025:
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.010,44 (vinte e quatro mil e dez reais e quarenta e quatro centavos) referente a devolução de valor de recurso Portaria 44/2022-FES – Fundo Estadual de Saúde.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 046/2025:
EMENTA:  Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) referente a adequação orçamentária.
Aprovado por acordo de lideranças.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores.