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Os Vereadores do Legislativo Municipal de Ipê, reuniram-se ordinariamente em sessão realizada na data de 11 de fevereiro de 2025 para discussão e apreciação dos Projetos de Lei.

INDICAÇÃO N° 008/2025:
PROPONENTES: BANCADA DO PSDB
EMENTA: Solicitação de implantação de Faixas de Segurança Elevada.
Encaminhada ao Poder Executivo.

INDICAÇÃO N° 009/2025:
PROPONENTES: BANCADA DO PP
EMENTA: Solicitação de Implantação de Faixas de Seguranças em Frente ao Auto
Posto MN Ltda. (Posto Cecatto)
Encaminhada ao Poder Executivo.

INDICAÇÃO N° 010/2025:
PROPONENTES: BANCADA DO PP
EMENTA: Solicitação de Limpeza e Embelezamento com Flores na Estrada Geral para
Vila Segredo (Estrada Delvino Magro).
Encaminhada ao Poder Executivo.

INDICAÇÃO N° 011/2025:
PROPONENTES: BANCADA DO PP
EMENTA: Solicitação de Retirada de Eucalipto em Risco de Queda – Comunidade da
Capela Santa Catarina, Vila São Paulo, 3º Distrito de Ipê.
Encaminhada ao Poder Executivo.

INDICAÇÃO N° 012/2025:
PROPONENTES: BANCADA DO MDB
EMENTA: Solicitação de melhorias no escoamento da água na Rua Virgílio Zulianello,
ao lado da Escola Municipal Leonel de Moura Brizola.
Encaminhada ao Poder Executivo.

INDICAÇÃO N° 013/2025:
PROPONENTES: BANCADA DO PP
EMENTA: Solicitação de patrolamento na Comunidade São Miguel, conhecida como
Linha Paim.
Encaminhada ao Poder Executivo.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 006/2025:
EMENTA: Institui a Turma Volante Municipal (TVM) e estabelece Gratificação por exercício de função aos fiscais tributários municipais que atuam diretamente nas atividades de combate à sonegação do Programa de Integração Tributária do Estado (PIT), fiscalizando mercadorias em trânsito no município, e dá outras providências.
Aprovado por 4 votos favoráveis e 4 abstenções.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 009/2025:
EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 095, DE 29/08/1990, “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por 5 votos favoráveis.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores.