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Os Vereadores do Legislativo Municipal de Ipê, reuniram-se ordinariamente em sessão realizada na data de 19 de agosto de 2025 para discussão e apreciação dos Projetos de Lei.

INDICAÇÃO N° 046/2025:
PROPONENTES: BANCADA  DO PP
EMENTA: Indica que por ocasião da continuação da pavimentação na estrada de acesso a capela São Valentim, seja construída uma passagem de animais, no trecho que passa em frente a propriedade do senhor Euclides Maschio, com a utilização de galerias ou outros materiais recomendados pela equipe de engenharia na elaboração do projeto.

Encaminhada ao Poder Executivo.

INDICAÇÃO N° 047/2025:
PROPONENTES: BANCADA  DO PT
EMENTA: Solicita a instalação de unidade do PROCON no município de Ipê.

Encaminhada ao Poder Executivo.

REQUERIMENTO N° 003/2025:
PROPONENTES: BANCADA DO PP
EMENTA: Solicitação de envio de ofício à CSG e ao DAER para criação de trevo na RS-122.
Aprovado por todos os vereadores presentes.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 009/2025:
PROPONENTES: BANCADA DO PSDB
EMENTA: - Solicitação de informações referentes à Estrada Municipal Delfino Magro – Etapa TURVO 1, e à participação na 2ª Conferência Estadual do Turismo do RS.

1. Qual foi o custo total do Projeto de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) da Estrada Municipal Delfino Magro, Etapa TURVO 1?

2. Envio de cópia do(s) empenho(s) referente(s) aos custos do referido projeto.

3. Quem representou a Administração Municipal na 2ª Conferência Estadual do Turismo do Rio Grande do Sul – CONFETUR, realizada de 23 a 25 de maio de 2023, no município de Restinga Seca/RS?

4. Quem era o Secretário de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul na data de realização da 2ª Conferência Estadual do Turismo (23 a 25 de maio de 2023)?

5. Para quem foi encaminhado o Projeto de Pavimentação Asfáltica – Estrada Municipal Delfino Magro, Etapa TURVO 1? 6. Em que data foi encaminhado o referido projeto?

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO  N° 004/2025:
EMENTA: Altera a redação do art. 3º, da lei Municipal nº 2.069, 28 de junho de 2024.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO  N° 005/2025:
EMENTA: Institui no calendário oficial do município o prêmio " agricultor destaque"  e “motorista destaque” e dá outras providências
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 060/2025:
EMENTA: Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de 1(um) Agente do Posto de Correio e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 061/2025:
EMENTA:  Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação emergencial de 01 (um) visitador do PIM – Programa Infância Melhor e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores.