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Os Vereadores do Legislativo Municipal de Ipê, reuniram-se ordinariamente em sessão realizada na data de 22 de abril de 2025 para discussão e apreciação dos Projetos de Lei.

TRIBUNA LIVRE:
Frei Clair Zampieron - Pároco da Paróquia São Luiz Rei Ipê.

INDICAÇÃO N° 026/2025:
PROPONENTES: BANCADA  DO PP
EMENTA: A realização da pavimentação da Rua Alzira Isolda Carissimi Zanotto, localizada no Loteamento Pinheiro.

Encaminhada ao Poder Executivo.

INDICAÇÃO N° 027/2025:
PROPONENTES: BANCADA DO PP
EMENTA: O estudo, a medição e, posteriormente, o início do processo de asfaltamento da estrada que liga a ERS-122 à Vila Segredo, passando pelas localidades de Linha Etelvina e Linha Pereira de Lima.

 Encaminhada ao Poder Executivo.

MOÇÃO N° 006/2025:
PROPONENTES: BANCADA  DO MDB
EMENTA: - Manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor Marcelo Wilbert, ocorrido no último dia 05 de abril de 2025, aos 63 anos de idade.

A Moção foi assinada por todos os vereadores e está automaticamente aprovada.

MOÇÃO N° 007/2025:
PROPONENTES: BANCADA  DO MDB
EMENTA: Manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor Melzi Luis Visentin – Brina, ocorrido no dia 28 de março de 2025, aos 62 anos de idade.

A Moção foi assinada por todos os vereadores e está automaticamente aprovada.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 005/2025:
PROPONENTES: BANCADA DO PP
EMENTA: Solicita-se que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação ou setor competente, informe com clareza e objetividade.

1. Sobre as ações voltadas à segurança nas escolas da rede municipal de ensino, responder aos seguintes questionamentos:

a) Quantos profissionais de segurança estão atualmente atuando nas escolas

municipais para garantir a integridade de alunos, professores(as), demais servidores e

da comunidade escolar?

b) Todas as escolas da rede municipal contam com a presença de profissionais desta

área?

c) O sistema de cercamento eletrônico está devidamente implantado nas escolas

municipais? Caso afirmativo, especificar em quais unidades.

d) Existe manutenção periódica nos fechamentos (muros, cercas ou similares) dos

pátios das escolas municipais?

e) Há detectores de metais instalados nas entradas das escolas? Se sim, indicar em

quais.

f) Informar, por gentileza, outras medidas e protocolos de segurança que foram

implantados nas escolas da rede municipal.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA  N° 001/2025:
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores da Câmara Municipal de Ipê e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N° 002/2025:
EMENTA: Revoga a Lei nº 123, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos vereadores e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 027/2025:
EMENTA: Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Ipê - RS, e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 029/2025:
EMENTA: Altera a redação dos Incisos III e IV, do Art. 7º da Lei Municipal nº 1.894, de 04 de março de 2022, que Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração municipal, e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 030/2025:
EMENTA: Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de 1(um) Recepcionista e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 031/2025:
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores.