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Os Vereadores do Legislativo Municipal de Ipê, reuniram-se ordinariamente em sessão realizada na data de 25 de fevereiro de 2025 para discussão e apreciação dos Projetos de Lei.

TRIBUNA LIVRE:
Zeni Maria Schiochet - Coordenadora Municipal Adjunta do Coletivo de Mulheres Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Ipê.
Frei Clair Zampieron - Pároco da Paróquia São Luiz Rei Ipê.

INDICAÇÃO N° 014/2025:
PROPONENTES: BANCADA DO PSDB
EMENTA: Solicitação de instalação de fibra ótica no Distrito de Vila São Paulo.
Encaminhada ao Poder Executivo.

INDICAÇÃO N° 015/2025:
PROPONENTES: BANCADA DO PP
EMENTA: Indica a necessidade de pavimentação da rua localizada no Segundo Distrito, Vila Segredo, em frente à funerária.
Encaminhada ao Poder Executivo.

INDICAÇÃO N° 016/2025:
PROPONENTES: BANCADA DO PT
EMENTA: Indicar a necessidade de instalação de ar condicionado em todas as salas de aula e nas dependências das escolas do município.
Encaminhada ao Poder Executivo.

INDICAÇÃO N° 017/2025:
PROPONENTES: BANCADA DO PP
EMENTA: Solicitação de Faixa de Segurança Elevada.
Encaminhada ao Poder Executivo.

INDICAÇÃO N° 018/2025:
PROPONENTES: BANCADA DO PP
EMENTA: Solicitação de Sinalização Viária.
Encaminhada ao Poder Executivo.

INDICAÇÃO N° 019/2025:
PROPONENTES: BANCADA DO PP
EMENTA: Indicação para Resolução de Problema de Fios no Chão.
Encaminhada ao Poder Executivo.

REQUERIMENTO N° 001/2025:
PROPONENTES: BANCADA DO PT
EMENTA: solicitar que, junto com o certificado de Moção de Louvor a ser concedido ao Frei Clair Zampieron, seja entregue também uma placa comemorativa, como forma de reconhecimento e distinção pelo trabalho prestado à comunidade e aos fiéis da cidade.
Aprovado por todos os vereadores presentes.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 002/2025:
PROPONENTES: BANCADA DO PP
EMENTA: - Solicitação de informações do projeto de construção de ponte no Camping Dalssasso.

1. Qual o estágio atual do projeto de construção da ponte no Camping Dalsasso?

2. Qual o valor recebido da Defesa Civil destinado à obra e em qual data o recurso foi disponibilizado?

3. Há previsão de início e término da construção? Em caso positivo, informar o cronograma de execução.

4. Caso a obra ainda não tenha sido iniciada, quais os motivos para o atraso e quais as providências em andamento?

5. A obra já possui empresa contratada para execução? Em caso afirmativo, informar o nome da empresa e o processo de licitação realizado.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 003/2025:
PROPONENTES: BANCADA DO PP
EMENTA: - Solicitação de Informações sobre a Pista de Caminhada e Projeto de Iluminação.

1. O projeto de iluminação da pista de caminhada está em andamento? Se sim, qual é a previsão de conclusão?
2. Qual será o ponto final da pista de caminhada? Há planos para sua extensão?
3. Haverá placas de identificação ao longo da pista para orientar os usuários?
4. Por que a calçada foi construída apenas no lado esquerdo da pista? Há planos para a construção do lado direito?

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 004/2025:
PROPONENTES: BANCADA DO PP
EMENTA: - Solicitação de Informações sobre o Andamento do Conserto da Galeria Pluvial no Centro da Cidade.

1. Qual é a situação atual do empréstimo aprovado?
2. Os recursos já foram liberados? Se sim, qual o valor e a data da liberação?
3. Quais foram os motivos para eventuais atrasos na execução da obra, se houver?
4. Existe uma previsão para o início e término das obras de conserto da galeria
5. Peço que sejam fornecidos dados sobre o cronograma de execução, eventuais dificuldades enfrentadas e a previsão de finalização dos trabalhos.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 014/2025:
EMENTA: Dispõe sobre a autorização para o repasse de incentivo financeiro aos servidores da área da saúde vinculados às equipes de Atenção Primária à Saúde e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 015/2025:
EMENTA: Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de 3(três) motorista e 1 (um) Professor (a) de Educação de Ensino Fundamental – Séries Finais e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 016/2025:
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para a devolução de valores aos produtores rurais, referente ao Programa Troca-Troca de sementes.
Aprovado por acordo de lideranças.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores.