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Os Vereadores do Legislativo Municipal de Ipê, reuniram-se ordinariamente em sessão realizada na data de 28 de janeiro de 2025 para discussão e apreciação dos Projetos de Lei.

INDICAÇÃO N° 004/2025:
PROPONENTES: BANCADA DO PT
EMENTA: Solicitação de substituição de utensílios de alumínio por outros materiais.
Encaminhada ao Poder Executivo.

INDICAÇÃO N° 005/2025:
PROPONENTES: BANCADA DO PP
EMENTA: Solicitação de revitalização do prédio público localizado na Rua Frei
Casimiro Zaffonato, antigo Seminário, com especial atenção para a troca de vidros
e a pintura externa da edificação.
Encaminhada ao Poder Executivo.

INDICAÇÃO N° 006/2025:
PROPONENTES: BANCADA DO PP
EMENTA: Solicitação de sinalização na estrada que liga Capão do Bugre à Vila São
Paulo.
Encaminhada ao Poder Executivo.

INDICAÇÃO N° 007/2025:
PROPONENTES: BANCADA DO PP
EMENTA: Solicitação de melhorias na Rua Delvino Magro, Loteamento do Geder.
Encaminhada ao Poder Executivo.

MOÇÃO N° 002/2025:
PROPONENTES: BANCADAS DO MDB, PP, PT E PSDB
EMENTA: - Os Vereadores da Câmara Municipal de Ipê, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o regimento interno, vêm, por meio desta, expressar suas mais
sinceras congratulações à escolha da Dama e das Senhoritas para a Festa da Boa
Colheita.
A Moção foi assinada por todos os vereadores e está automaticamente aprovada.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 001/2025:
PROPONENTES: BANCADA DO PP
EMENTA: - Solicitação de informações sobre o andamento e conclusão da parada de
ônibus próxima à Rua Delvino Magro.

1. Qual o status atual da obra da parada de ônibus mencionada, incluindo as
etapas que já foram realizadas?
2. Existe uma previsão de prazo para a conclusão dessa obra e a instalação da
parada de ônibus?
3. Quais os motivos, se houver, para o atraso ou suspensão da obra, caso tenha
ocorrido?
4. O município está realizando algum tipo de acompanhamento ou fiscalização
sobre o andamento da obra?

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 007/2025:
EMENTA: Estabelece calendário de pagamentos para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e concede desconto para pagamento em parcela única para indústrias em atividade no Município, e isenção para viúva, deficiente físico ou mental e órfão menor não emancipado, reconhecidamente pobre, e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 008/2025:
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a realizar Parcerias Voluntárias com Organizações da Sociedade Civil (OSC) no exercício de 2025.
Aprovado por acordo de lideranças.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 010/2025:
EMENTA: Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para ampliação de 3 (três) vagas para o cargo de monitor escolar e 3 (três) vagas para o cargo de motorista e dá outras providências.
Aprovado por acordo de lideranças.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores.