19h - Terças-Feira
“Autoriza o Poder Executivo a receber em doação área de terras para o sistema viário do município e dá outras providências”.
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016”.
“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para pagamento de aluguel às indústrias instaladas no Município, e dá outras providências”.
“Relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílio e subvenções sociais no exercício de 2015, e dá outras providências”.
“Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.520, de 14 de maio de 2014, que dispõe sobre a concessão de benefícios aos médicos que participam do Programa Mais Médicos, e dá outras providências”.
“Inclui meta no PPA e LDO vigentes, autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 90.000,00 e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um(a)) nutricionista, e dá outras providências”.
“Concede remissão de multa moratória e juros de mora para pagamento de débitos inscritos em dívida ativa e dá outras providências.”
“Institui a Farmácia Solidária no Município de Ipê”.
“Inclui meta no PPA e LDO vigentes, autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 44.826,17 e dá outras providências”.
“Inclui meta na LDO vigente, autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 185.000,00 e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um(a)) professor(a) de Educação Infantil, e dá outras providências”
“Dispõe sobre reajuste do vale-alimentação de que trata a Lei Municipal nº 1.304, de 28 de abril de 2010 e alterações, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências”.
“Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, extingue o cargo de ‘Agente de Campo’, cria o cargo de ‘Agente de Combate a Endemias’ e dá outras providências”.
“Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 733, de 27 de junho de 2001, que institui o Sistema de Controle Interno no Município, e dá outras providências”.
“Aprova o Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Coordenador do CRAS e dá outras providências”.
“Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para criar o cargo de Coordenador do CRAS e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Agente de Campo e dá outras providências”
“Dispõe sobre a criação da Associação Pública denominada Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra (CONDESUS)”.
“Inclui meta no PPA e LDO vigentes, autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 15.000,00 e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Atendente de Consultório Dentário e dá outras providências”.
“Concede incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às equipes do Programa de Saúde da Família – PSF e dá outras providências”.
“Relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílio e subvenções sociais no exercício de 2015, e dá outras providências”.