19h - Terças-Feira
“Altera, na Lei Municipal nº 095, de 29 de agosto de 1990, a redação dos incisos I e II do artigo 95, do caput do artigo 99, inclui o Parágrafo Quinto ao artigo 99, inclui o Parágrafo Terceiro ao artigo 102 e dá outras providências”.
“Inclui meta no PPA e LDO vigentes, autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 185.000,00 e dá outras providências”.
“Altera a redação do inciso I do artigo 42, da Lei Municipal nº 887, de 23 de julho de 2003, e dá outras providências.”
“Altera o nome da Rua Saltinho do Ituim para Rua Carlos Zulianello, no Distrito de Vila São Paulo”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 1.000,00 (mil reais) e dá outras providências”.
“Cria o Certificado Municipal de Regularidade de Edificações – CMRE junto ao Setor de Cadastro Imobiliário e Engenharia e dá outras providências”.
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015”.
“Autoriza os titulares do cargo que menciona, em caráter excepcional, a dirigir veículo do Município e dá outras providências”.
“Inclui meta no PPA e LDO vigentes, autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 11.079,46 e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências”.
“Relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílio e subvenções sociais no exercício de 2014, e dá outras providências”.
“Inclui meta no PPA e LDO vigentes, autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 529.250,00 e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 3.110,96 e dá outras providências”.
“Autoriza servidores municipais a dirigir veículos oficiais da administração pública municipal, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Atendente de Consultório Dentário do PSF e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Farmacêutico e dá outras providências”.
“Inclui meta no PPA e LDO vigentes, autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 30.800,00 e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Atendente de Consultório Dentário do PSF e dá outras providências”.
“Autoriza a prorrogação da contratação temporária de um médico do PSF, autorizada pela Lei Municipal nº 1.448, de 10 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal nº 1.465, de 21 de agosto de 2013, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para pagamento de aluguel e material para construção e ampliação às indústrias, instalados no Município, e dá outras providências”.
“Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, cria e extingue cargos, e dá outras providências”.
“Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 995, de 31 de março de 2005, que cria o Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências”.
“Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal 1.523, de 14 de maio de 2014, que autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 7.832,77 (sete mil, oitocentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos), e dá outras providências”.
“Altera a redação do Art. 9º da Lei Municipal 1.519, de 14 de maio de 2014, que dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas licitações públicas, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”.