19h - Terças-Feira
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 04 (quatro) Professores(as), e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 02 (dois) Enfermeiros(as), e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Atendente de Creche, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências”.
“Estabelece calendário de pagamentos para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, concede desconto para pagamento em parcela única e para indústrias em atividade no Município, e dá outras providências”.
“Relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílio e subvenções sociais no exercício de 2014, e dá outras providências”.
“Altera a redação dos artigos 16, §1º; 17; 33; 35, caput e 49, §3º, da Lei Municipal nº 887, de 23 de julho de 2003, e dá outras providências.”
Altera o nome da Rua Rui Barbosa para Rua Dona Lucila, no Distrito de Vila São Paulo
Altera o nome da Rua da Igreja para Rua Dona Margarida, no Distrito de Vila São Paulo.
Altera o nome da Rua Duque de Caxias para Rua João Girotto, no Distrito de Vila São Paulo.
Altera o nome da Rua Senador Salgado Filho para Rua Florindo Bizotto, no Distrito de Vila São Paulo.
Altera o nome da Avenida Senador Salgado Filho para Avenida Luiz Antonio Salvador, no Distrito de Vila São Paulo.
Determina nome de estrada de Estrada do Segredo Ladir Cemin
Determina nome de estrada de Estrada Dois Passos Silvino Dalla Bona.
Determina nome de rua de Rua Attilio Dengo
“Altera a redação do artigo 124, da Lei Municipal nº 847, de 24 de dezembro de 2002 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 02 (dois) agentes comunitários de saúde, e dá outras providências”.
Estende aos ocupantes de cargos eletivos, de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, aos Servidores da Câmara Municipal, e aos Secretários Municipais, a revisão geral de salários de que trata a Lei Municipal nº 1.480 de 21 de janeiro de 2014
“Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF – aos vencimentos dos servidores, aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo”.