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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

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Projeto de Lei Nº 010/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 02-02-2024

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a realizar Parcerias Voluntárias com Organizações da Sociedade Civil no exercício de 2024.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 06-02-2024
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças.

Projeto de Lei Nº 009/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 02-02-2024

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a participação do Município de Ipê no Campeonato de Laço “Cassiano de Zorzi Caon”, promovido pela AMUCSER, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 02-04-2024
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 008/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 02-02-2024

APROVADO

Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de 01(um) Agente do Posto de Correio, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 06-02-2024
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças.

Projeto de Lei Nº 007/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 02-02-2024

APROVADO

Acrescenta o inciso V no artigo 7º e altera o § 2º do artigo 8º da Lei Municipal nº 1.894 de 04 de março de 2022, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração municipal, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 06-02-2024
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças.

Projeto de Lei Nº 006/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 02-02-2024

APROVADO

Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para ampliação de 1 (uma) vaga para o cargo de Enfermeiro(a) e a redução de 1(uma) vaga para o cargo de Enfermeiro(a) do PSF, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 20-02-2024
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças.

Projeto de Lei Nº 001/2024 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 29-01-2024

APROVADO

“Concede aumento real de que trata o art. 37, inciso X da CF aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 29-01-2024
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças

Projeto de Lei Nº 005/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-01-2024

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação emergencial de 01 (um) visitador do PIM – Programa Infância Melhor e dá outras providências."

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 25-01-2024
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças

Projeto de Lei Nº 004/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-01-2024

APROVADO

Concede revisão geral anual – art. 37, X, da Constituição da República – aos cargos eletivos de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e aos Secretários Municipais, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 29-01-2024
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças

Projeto de Lei Nº 003/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-01-2024

APROVADO

Dispõe sobre reajuste do vale-alimentação de que trata a Lei Municipal nº 1.304, de 28 de abril de 2010, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 25-01-2024
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças

Projeto de Lei Nº 002/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-01-2024

APROVADO

Concede revisão geral anual — art. 37, X, da Constituição da República — aos vencimentos dos servidores, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e Legislativo, Conselho Tutelar, incorporações e gratificações, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores do poder Executivo, Conselho Tutelar, incorporações e gratificações aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas, detentores do direito à paridade, e dá outras providências."

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 29-01-2024
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças

Projeto de Lei Nº 001/2024 - Poder Executivo Data de Apresentação: 05-01-2024

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a realizar Parcerias Voluntárias com Organizações da Sociedade Civil no exercício de 2024.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 09-01-2024
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lidernças.

Projeto de Lei Nº 070/2023 - Poder Executivo Data de Apresentação: 15-12-2023

APROVADO

“Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de 2 (dois) Atendente de Creche - 40 horas semanais, e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 19-12-2023
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de Lideranças.

Projeto de Lei Nº 069/2023 - Poder Executivo Data de Apresentação: 15-12-2023

APROVADO

“Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para ampliação de 2 (duas) vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências. ”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 19-12-2023
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de Lideranças.

Projeto de Lei Nº 068/2023 - Poder Executivo Data de Apresentação: 07-12-2023

APROVADO

"Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Ipê e dá outras providências."

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 19-12-2023
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de Lideranças.

Projeto de Lei Nº 067/2023 - Poder Executivo Data de Apresentação: 24-11-2023

APROVADO

"Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), e dá outras providências."

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 28-11-2023
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças.

Projeto de Lei Nº 066/2023 - Poder Executivo Data de Apresentação: 14-11-2023

APROVADO

"Estima a receita e fixa da despesa do Município de Ipê para o exercício Financeiro de 2024."

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 13-12-2023
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças.

Projeto de Lei Nº 065/2023 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10-11-2023

APROVADO

“Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de 1(um) Médico 40 horas e de 01 (um) Fiscal Ambiental, e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 14-11-2023
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças.

Projeto de Lei Nº 064/2023 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10-11-2023

APROVADO

“Altera a redação do Parágrafo único do artigo 7º da Lei Municipal nº 1.269, de 01 de julho de 2023, que dispõe sobre o pagamento de diárias, e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 19-12-2023
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de Lideranças.

Projeto de Lei Nº 063/2023 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10-11-2023

APROVADO

“Acrescenta o § 4º ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.304, de 28 de abril de 2010, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 14-11-2023
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças.

Projeto de Lei Nº 062/2023 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10-11-2023

APROVADO

“Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Ipê – REFIS.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 16-11-2023
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças.

Projeto de Lei Nº 061/2023 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10-11-2023

APROVADO

“Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para ampliação de 1 (uma) vaga para o cargo de Atendente de Creche, e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 14-11-2023
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças.

Projeto de Lei Nº 060/2023 - Poder Executivo Data de Apresentação: 27-10-2023

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.606,62 (Setenta e cinco mil seiscentos e seis reais e sessenta e dois centavos) referente a repasses de recursos da União através da Lei Paulo Gustavo.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 31-10-2023
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças.

Projeto de Lei Nº 059/2023 - Poder Executivo Data de Apresentação: 27-10-2023

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) referente ao Programa de Apoio a Reforma de Habitação e Construção de Banheiros, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 31-10-2023
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças.

Projeto de Lei Nº 058/2023 - Poder Executivo Data de Apresentação: 27-10-2023

APROVADO

Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 31-10-2023
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças.

Projeto de Lei Nº 057/2023 - Poder Executivo Data de Apresentação: 27-10-2023

APROVADO

Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.992, de 29 de junho de 2023, que Cria o programa municipal de apoio a reformas em habitações precárias e construção de banheiros e dá outras providencias.

Situação do Projeto:
Apreciado e aprovado pelo Plenário em 31-10-2023
Resultado da votação:
Aprovado por acordo de lideranças.