19h - Terças-Feira
Autoriza o Poder Executivo a realizar Parcerias Voluntárias com Organizações da Sociedade Civil no exercício de 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a participação do Município de Ipê no Campeonato de Laço “Cassiano de Zorzi Caon”, promovido pela AMUCSER, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de 01(um) Agente do Posto de Correio, e dá outras providências.
Acrescenta o inciso V no artigo 7º e altera o § 2º do artigo 8º da Lei Municipal nº 1.894 de 04 de março de 2022, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração municipal, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para ampliação de 1 (uma) vaga para o cargo de Enfermeiro(a) e a redução de 1(uma) vaga para o cargo de Enfermeiro(a) do PSF, e dá outras providências.
“Concede aumento real de que trata o art. 37, inciso X da CF aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação emergencial de 01 (um) visitador do PIM – Programa Infância Melhor e dá outras providências."
Concede revisão geral anual – art. 37, X, da Constituição da República – aos cargos eletivos de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e aos Secretários Municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste do vale-alimentação de que trata a Lei Municipal nº 1.304, de 28 de abril de 2010, e dá outras providências.
Concede revisão geral anual — art. 37, X, da Constituição da República — aos vencimentos dos servidores, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e Legislativo, Conselho Tutelar, incorporações e gratificações, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores do poder Executivo, Conselho Tutelar, incorporações e gratificações aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas, detentores do direito à paridade, e dá outras providências."
Autoriza o Poder Executivo a realizar Parcerias Voluntárias com Organizações da Sociedade Civil no exercício de 2024.
“Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de 2 (dois) Atendente de Creche - 40 horas semanais, e dá outras providências.”
“Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para ampliação de 2 (duas) vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências. ”
"Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Ipê e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), e dá outras providências."
"Estima a receita e fixa da despesa do Município de Ipê para o exercício Financeiro de 2024."
“Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de 1(um) Médico 40 horas e de 01 (um) Fiscal Ambiental, e dá outras providências.”
“Altera a redação do Parágrafo único do artigo 7º da Lei Municipal nº 1.269, de 01 de julho de 2023, que dispõe sobre o pagamento de diárias, e dá outras providências.”
“Acrescenta o § 4º ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.304, de 28 de abril de 2010, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Ipê – REFIS.”
“Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para ampliação de 1 (uma) vaga para o cargo de Atendente de Creche, e dá outras providências.”
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.606,62 (Setenta e cinco mil seiscentos e seis reais e sessenta e dois centavos) referente a repasses de recursos da União através da Lei Paulo Gustavo.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) referente ao Programa de Apoio a Reforma de Habitação e Construção de Banheiros, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.992, de 29 de junho de 2023, que Cria o programa municipal de apoio a reformas em habitações precárias e construção de banheiros e dá outras providencias.