19h - Terças-Feira
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para fins de premiações culturais artísticas, científicas, desportivas e dá outras providências.”
“Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para ampliação de 1 (uma) vaga para o cargo de Recepcionista, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde 40 (quarenta) horas, e dá outras providências”.
“Denomina Estrada de acesso à Comunidade Novo Horizonte”.
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para fins de devolução de valores referente a saldo da Prestação de Contas do Convênio da Consulta Popular n° 16/2020- FPE n° 398/2020, firmado no Processo Administrativo n° 20/0400-0000170-6, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ipê e o Estado do Rio Grande do Sul."
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para fins de devolução de valores auxílio emergencial a profissionais da cultura, em regime de coinvestimento junto ao Pró-cultura RS e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a realizar Parceria Voluntária com Organização da Sociedade Civil no exercício de 2022 e dá outras providências”.
“Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para ampliação de 1 (uma) vaga para o cargo de Nutricionista, e dá outras providências”.
“Altera denominação da Praça da Emancipação, e dá outras providências.”
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Coordenador do CRAS e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para pagamento de aluguel à indústria instalada no Município, e dá outras providências”.
“Determina nome de condomínio de Condomínio Rural Novo Horizonte”.
“Dispõe sobre a Aprovação das Contas de governo do Administrador do Executivo Municipal de Ipê-RS referente ao Exercício de 2019.”
“Autoriza o Poder Executivo a realizar Parceria Voluntária com Organização da Sociedade Civil no exercício de 2021 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre reajuste do vale-alimentação de que trata a Lei Municipal nº 1.304, de 28 de abril de 2010, e dá outras providências.”
“Altera lei municipal nº 718, de 03 de maio de 2001, que estabelece os limites urbanos da Vila Segredo 2º Distrito, do Município de Ipê e dá outras providências.”
“Autoriza o Município de Ipê a intermediar o Programa Bônus Metrologia do SEBRAE/RS com empreendedores Municipais e dá outras providências”.
“Fixa o valor do vencimento base dos Agentes Comunitário de Saúde dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Ipê/RS, e dá outras providências.”
“Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para ampliação de 3 (três) vagas para o cargo de Monitor Escolar, e 2 (duas) vagas para o cargo de Técnico em Enfermagem, e dá outras providências”.
“Estabelece calendário de pagamentos para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, concede desconto para pagamento em parcela única e para indústrias em atividade no Município, e dá outras providências”.
“Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”
“Institui o ‘Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue’, e dá outras providências.”
“Cria o Conselho Municipal da Cultura, e dá outras providências.”