19h - Terças-Feira
"Autoriza a prorrogação da contratação temporária de 01 (um) Fiscal Ambiente autorizada pela Lei Municipal nº 1.818, de 27 de Janeiro de 2021, e dá outras providências."
“Convoca Secretária Municipal de Saúde e Assistência Social do Município de Ipê a prestar informações à Câmara Municipal de Vereadores."
“Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais), e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público de 02 (dois) Motorista, e dá outras providências”.
"Autoria o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) e dá outras providências."
“Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração municipal, e da outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 02 (dois) Merendeiros (as), 01 (um) Professor de Ensino Fundamental – séries iniciais e 01 (um) Professor de Ensino Fundamental – séries finais e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de pessoal, e dá outras providências”.
“Institui o Programa Municipal de Fornecimento de fraldas descartáveis no Município de Ipê/RS e dá outras providências.”
“Concede revisão geral anual de que trata o art. 37, inciso X da CF aos Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a realizar Parcerias Voluntárias com Organizações da Sociedade Civil no exercício de 2022 e dá outras providências”.
“Concede revisão geral anual – art. 37, X, da Constituição da República – aos vencimentos dos servidores, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, e dá outras providências”.
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para afins de concessão de auxílio emergencial a profissionais da cultura, em regime de coinvestimento junto ao Pró cultura RS, conforme edital da Secretaria do Estado do Rio Grande do Sul nº 04/2021 e dá outras providências."
“Autoriza a prorrogação da contratação temporária de 01 (um) Enfermeiro(a) autorizada pela Lei Municipal nº 1.807, de 11 de novembro de 2020, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Psicólogo(a) 20 (vinte) horas, e dá outras providências”.
“Altera a redação da Alínea “d” do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.129, de 22 de fevereiro de 2007, que disciplina a instituição de ponto facultativo no Município, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Médico 40 (quarenta) horas dá outras providências”.
"Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 171.800,00 (cento e setenta e um mil e oitocentos reais) e dá outras providências." Aprovado por unanimidade;
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências."
“Institui a realização de „Ginástica Laboral‟ em empresas públicas e privadas, e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a realizar Parcerias Voluntárias com Organizações da Sociedade Civil no exercício de 2021 e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 634.000,00 (seiscentos e trinta e quatro mil reais), e dá outras providências.”
“Acrescenta parágrafo único ao artigo 232 da Lei Municipal nº 095, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores do Município, e dá outras providências”.