19h - Terças-Feira
“Autoriza o Poder Executivo a realizar Parceria Voluntária com Organização da Sociedade Civil no exercício de 2021 e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Mecânico, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Fiscal Ambiental, e dá outras providências”.
“Define distância mínima para o plantio e reflorestamento de árvores exóticas de grande porte em áreas de limite de divisas de terras. ”
“Altera a redação do § 3º do artigo 173 do Regimento Interno da Câmara de vereadores de Ipê – RS”
“Altera a redação da letra “d” do Anexo I da Lei Municipal nº 1.401, de 29 de março de 2012, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, que cria o cargo de Diretor de Educação, e dá outras providências”.
" Autoriza contratação temporária em caráter emergencial de excepcional interesse público de dois (02) operadores de máquina e da outras providências."
Institui o Dia Municipal de Luta Contra o Câncer de Mama, e dá outas providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 936.800,00 (novecentos e trinta e seis mil e oitocentos reais), e dá outras providências.
Autoriza a contratação temporária, em caráter emergencial, de pessoal, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipê para o exercício financeiro de 2021.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.
Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Médico 20 (vinte) horas, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 431.000,00 (quatrocentos e trinta e um mil reais), e dá outras providências.
Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 02 (dois) Médicos 40 (quarenta) horas, e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Suplementares até o limite de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a incluir meta no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e dá outras providências.
Altera o artigo 1º da Lei Municipal 865/2003, revoga as Leis Municipais nº 1.086/2006 e 1.363/2011, e dá outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar por transposição de valores até o limite de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), e dá outras providências.”
“Institui o Regime Especial de Compensação de Horas em relação aos servidores dispensados do trabalho, com a manutenção da remuneração, em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19)”.
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.519, de 14 de maio de 2014, que dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas licitações públicas, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), e dá outras providências.”