19h - Terças-Feira
“Autoriza o Poder Executivo a realizar Parceria Voluntária com Organização da Sociedade Civil no exercício de 2021 e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências”.
“Dispõe sobre aprovação e ratificação legal do Segundo Aditamento ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra – CONDESUS e respectiva Consolidação, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde 40 (quarenta) horas, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Pedagogo, 02 (duas) Merendeiras, 01 (um) Professor de Ensino Fundamental – séries iniciais para a disciplina de Língua Inglesa e 01 (um) Professor de Ensino Fundamental – séries finais para a disciplina de Ciências, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a realizar Parceria Voluntária com Organização da Sociedade Civil no exercício de 2021 e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com o Município de Antônio Prado, em prol do atendimento aos usuários do plantão COVID-19 junto a Sociedade Hospitalar São José, através do repasse de recursos, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a realizar Parceria Voluntária com Organização da Sociedade Civil no exercício de 2021 e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Mecânico, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Fiscal Ambiental, e dá outras providências”.
“Define distância mínima para o plantio e reflorestamento de árvores exóticas de grande porte em áreas de limite de divisas de terras. ”
“Altera a redação do § 3º do artigo 173 do Regimento Interno da Câmara de vereadores de Ipê – RS”
“Altera a redação da letra “d” do Anexo I da Lei Municipal nº 1.401, de 29 de março de 2012, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, que cria o cargo de Diretor de Educação, e dá outras providências”.
" Autoriza contratação temporária em caráter emergencial de excepcional interesse público de dois (02) operadores de máquina e da outras providências."
Institui o Dia Municipal de Luta Contra o Câncer de Mama, e dá outas providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 936.800,00 (novecentos e trinta e seis mil e oitocentos reais), e dá outras providências.
Autoriza a contratação temporária, em caráter emergencial, de pessoal, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipê para o exercício financeiro de 2021.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.
Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Médico 20 (vinte) horas, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 431.000,00 (quatrocentos e trinta e um mil reais), e dá outras providências.
Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 02 (dois) Médicos 40 (quarenta) horas, e dá outras providências