19h - Terças-Feira
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Suplementares até o limite de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a incluir meta no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e dá outras providências.
Altera o artigo 1º da Lei Municipal 865/2003, revoga as Leis Municipais nº 1.086/2006 e 1.363/2011, e dá outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar por transposição de valores até o limite de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), e dá outras providências.”
“Institui o Regime Especial de Compensação de Horas em relação aos servidores dispensados do trabalho, com a manutenção da remuneração, em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19)”.
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.519, de 14 de maio de 2014, que dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas licitações públicas, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais por transposição de valores até o limite de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul de n° 20.460 o qual aprova as Contas do Executivo Municipal de Ipê referente ao Exercício de 2018”.
“Determina nome de rua de Rua Olinda Zanon Pauletti”.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 118.646,97 (cento e dezoito mil seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Ipê para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Ipê para o quadriênio de 2021/2024”.
“Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Ipê para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências”.
“Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo – SIMASE.”
“Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.”
“Altera a redação dos incisos I e II e alínea „g‟ do §7º do artigo 13, os incisos I e II do artigo 24, e acrescenta a alínea „h‟ ao §7º do artigo 13 e o artigo 24-B, todos da Lei Municipal nº 1.205, de 26 de junho de 2008, e dá outras providências.”
“Revoga a Lei Municipal nº 1.301, de 31 de março de 2010, que dispõe sobre a incorporação de funções gratificadas e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 643.000,00 (seiscentos e quarenta e três mil reais), e dá outras providências.”
–“ Autoriza a suspensão da vigência do contrato temporário e excepcional interesse público a que se refere a Lei Municipal nº 1.766, de 26 de dezembro de 2019, em razão da suspensão das atividades letivas em face do coronavírus (Covid-19), e dá outras providências”.
–“ Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 02 (dois) Operadores de Máquinas, e dá outras providências”.