19h - Terças-Feira
“Dispõe sobre a filiação e contribuição do Município à Associação dos Municípios dos Campos de Cima da Serra – AMUCSER e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), e dá outras providências”.
“Estende aos ocupantes de cargos eletivos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, aos Servidores da Câmara Municipal e aos Secretários Municipais, a revisão geral de salários de que trata a Lei Municipal nº 1.720 de 11 de janeiro de 2019”.
“Altera a redação do parágrafo único do artigo 37 da Lei Municipal nº 1.655, de 04 de maio de 2017, e dá outras providências.”
“Concede revisão geral anual – art. 37, X, da Constituição da República – aos vencimentos dos servidores, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, e dá outras providências”.
“Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para criar o cargo de Monitor Escolar, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 02 (dois) professores (as), Séries Iniciais, 20 (vinte) horas, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 317.000,00 (trezentos e dezessete mil reais), e dá outras providências.”
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 02 (dois) médicos (as) 40 (quarenta) horas e dá outras providências”.
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipê para o exercício financeiro de 2019”.
“Concede incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às equipes do Programa de Saúde da Família – PSF e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), e dá outras providências”.
Dispõe sobre a filiação e contribuição do Município à Associação dos Municípios dos Campos de Cima da Serra – AMUCSER e dá outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 02 (dois) Operadores de Máquinas, e dá outras providências”.
“Altera a redação do §2º do artigo 26, da Lei Municipal nº 847, de 24 de dezembro de 2002 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências".
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019”.
“Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para criar e extinguir cargos, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a CORSAN – COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), e dá outras providências".
“Institui o Regime Especial de Trabalho e dá outras providências".
“CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre a instalação de acessórios e sistemas de segurança bem como o monitoramento por câmeras de vídeo em instituições bancárias, financeiras, casas lotéricas e postos de atendimento, e dá outras providências”.