19h - Terças-Feira
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipê para o exercício financeiro de 2020”.
“Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde do Homem e Bem-estar, denominada ‘Novembro Azul’ no âmbito do Município de Ipê-RS, e dá outras providências”.
“Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para criar e extinguir cargos, e dá outras providências”.
“Institui a Semana Municipal de Prevenção ao uso e tráfico de drogas ilícitas e ao uso de drogas lícitas no município de Ipê”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 9.440,81 (nove mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta e um centavos), e dá outras providências”.
“Estabelece normas para realização de serviços a particulares, com equipamentos e máquinas do município.”
“Autoriza o Poder Executivo a receber em doação áreas de terras para fins institucionais, e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), e dá outras providências”.
“Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1.693 de 14 de junho de 2018, e dá outras providências.”
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Agente de Saúde 40 (quarenta) horas, e dá outras providências”.
“Altera a Lei Municipal nº 1.292, de 23 de dezembro de 2009, e dá outras providências”.
“Obriga o Poder Executivo Municipal a divulgar a lista de espera em consultas, exames médicos e procedimentos cirúrgicos, e dá outras providências.”
“Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para criar e extinguir cargos, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), e dá outras providências.”
“Dispõe sobre reajuste do vale-alimentação de que trata a Lei Municipal nº 1.304, de 28 de abril de 2010, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de capacitação de primeiros socorros aos funcionários das escolas, creches e berçários da rede de ensino municipal e particular, e dá outras providências. ”
“DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LIMPEZA, A REMOÇÃO E DE DAR DESTINO ADEQUADO ÀS FEZES GERADAS POR ANIMAIS EM PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo, inclusive da Administração Pública Indireta, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017; e institui a Ouvidoria-Geral do Poder Executivo e o Conselho de Usuários de Serviços Públicos.”
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais, 01 (uma) Merendeira e 01 (um) Professor de Séries Iniciais do Ensino Fundamental, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.”
“DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 3.000,00 (três mil reais), e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.”