19h - Terças-Feira
“Altera a redação da alínea ‘b’ do artigo 18 da Lei Municipal nº 865, de 30 de abril de 2003, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Assistente Social e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial, de excepcional interesse público, de 01 (um) Atendente de Creche, e dá outras providências”.
“Estende aos ocupantes de cargos eletivos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, aos Servidores da Câmara Municipal, e aos Secretários Municipais, a revisão geral de salários de que trata a Lei Municipal nº 1.646 de 11 de janeiro de 2017”.
“Concede revisão geral anual – art. 37, X, da Constituição da República – aos vencimentos dos servidores, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, e dá outras providências”.
“Fixa o valor mínimo para cobrança judicial mediante ação de execução fiscal, e dá outras providências”.
“Altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonel de Moura Brizola, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) médico(a) 40 (quarenta) horas e dá outras providências”
“Dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Ipê para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Ipê para o quadriênio de 2017/2020”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Muitos Capões – RS, e dá outras providências”.
“Concede incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às equipes do Programa de Saúde da Família – PSF e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Operador de Máquinas e dá outras providências”.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com o Município de Caxias do Sul, em prol do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências".
"Institui como festa oficial do Município a FESTIPÊ".
"Autoriza a inclusão do Município de Ipê na Região Metropolitana da Serra Gaúcha, e dá outras providências".
"Cria o Memorial Moisés Mondadori (Cavaleiro Moisé), e dá outras providências".
“Altera a redação da alínea ‘b’ do inciso I do artigo 3º da Lei Municipal nº 995, de 31 de março de 2005, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Odontólogo do PSF e dá outras providências”.
“Determina a inserção no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Ipê o Projeto DESPERTA RIO GRANDE”.
“Relaciona entidade a ser beneficiada com auxílio e subvenções sociais no exercício de 2016 e dá outras providências”.
“Relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílio e subvenções sociais no exercício de 2016 e dá outras providências”.
“Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.573, de 08 de abril de 2015, e dá outras providências”.
“Inclui meta na LDO vigentes, autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 3.181,64 e dá outras providências”.
“Estabelece calendário de pagamentos para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, concede desconto para pagamento em parcela única e para indústrias em atividade no Município, e dá outras providências”.