19h - Terças-Feira
“Concede incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às equipes do Programa de Saúde da Família – PSF e dá outras providências”.
“Inclui os incisos VIII e IX ao artigo 100 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências”.
“Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e a Escrita Fiscal Eletrônica no âmbito do Município de Ipê – RS, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018”.
“Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, e dá outras providências”.
“Autoriza a prorrogação da contratação temporária de 01 (um) Atendente de Creche autorizada pela Lei Municipal nº 1.648, de 25 de janeiro de 2017, e dá outras providências”.
“Determina o nome de DELVINO MAGRO à Estrada Geral de Vila Segredo”.
“Altera a redação do artigo 9º da Lei Municipal nº 1.515, de 16 de abril de 2014, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BADESUL Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura rural, e dá outras providências”.
“Institui o Dia Municipal do Meio Ambiente”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, em prol do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências”.
“Autoriza passagem de rede de transmissão de energia elétrica sobre faixa de domínio do Município junto a estrada municipal”.
“Dispõe sobre a aprovação e ratificação legal do Segundo Aditamento ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra – CONDESUS e respectiva Consolidação”.
"Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Orçamento, Finanças e Saúde pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei n. 018 de 2017".
“Dispõe sobre reajuste do vale-alimentação de que trata a Lei Municipal nº 1.304, de 28 de abril de 2010 e alterações, e dá outras providências”.
“Altera a redação do art. 3º e Anexo I da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para criar e extinguir cargos, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências.”
“Autoriza a prorrogação da contratação temporária de 01 (um) Operador de Máquinas autorizada pela Lei Municipal nº 1.629, de 1º de junho de 2016, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 02 (dois) Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) médico(a) 40 (quarenta) horas, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Atendente de Creche, e dá outras providências”.
“Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-estar, denominada ‘Janeiro Branco’ no âmbito do Município de Ipê-RS, e dá outras providências”.
“Altera a Lei Municipal nº 1.304, de 28 de abril de 2010, e dá outras providências.”
“Inclui meta na LDO e PPA vigentes, autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 60.733,79 e dá outras providências”.