19h - Terças-Feira
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 02 (dois) Operadores de Máquinas, e dá outras providências”.
“Altera a redação do §2º do artigo 26, da Lei Municipal nº 847, de 24 de dezembro de 2002 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências".
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019”.
“Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para criar e extinguir cargos, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a CORSAN – COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), e dá outras providências".
“Institui o Regime Especial de Trabalho e dá outras providências".
“CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre a instalação de acessórios e sistemas de segurança bem como o monitoramento por câmeras de vídeo em instituições bancárias, financeiras, casas lotéricas e postos de atendimento, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), e dá outras providências.”
“Altera Alínea “c” do Inciso II, Artigo 3º da Lei Municipal nº 995, de 31 de março de 2005, e dá outras providências.”
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.655, de 04 de maio de 2017, e dá outras providências".
“Altera dispositivos e o Anexo I da Lei Municipal nº 1.583, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências.”
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 095, de 29 de agosto de 1990, e dá outras providências".
“Dispõe sobre reajuste do vale-alimentação de que trata a Lei Municipal nº 1.304, de 28 de abril de 2010, e dá outras providências".
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais), e dá outras providências.”
“Altera a redação do caput do Artigo 3° da Lei Municipal n° 1520, de 14 de maio de 2014, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) psicólogo (a) 20 (vinte) horas, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) médico (a) 40 (quarenta) horas, e dá outras providências”.
"Institui o Dia Municipal da Alimentação Saudável".
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências”.
“Estabelece calendário de pagamentos para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, concede desconto para pagamento em parcela única e para indústrias em atividade no Município, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 41.900,00 (quarenta e um mil e novecentos reais) e dá outras providências”.
“CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 02 (dois) Professores Ensino Fundamental – Séries Iniciais, e dá outras providências”.