19h - Terças-Feira
“Estende aos Servidores da Câmara Municipal o aumento real de que trata a Lei Municipal 1.681 de 11 de janeiro de 2018”.
“Estende aos ocupantes de cargos eletivos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, aos Servidores da Câmara Municipal, e aos Secretários Municipais, a revisão geral de salários de que trata a Lei Municipal nº 1.681 de 11 de janeiro de 2018”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências”.
Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo.
“Autoriza a contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 03 (três) Operadores de Máquinas, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 9.837,69 (nove mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos), e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), e dá outras providências”.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipê para o exercício financeiro de 2018.
“Concede incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às equipes do Programa de Saúde da Família – PSF e dá outras providências”.
“Inclui os incisos VIII e IX ao artigo 100 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências”.
“Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e a Escrita Fiscal Eletrônica no âmbito do Município de Ipê – RS, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018”.
“Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, e dá outras providências”.
“Autoriza a prorrogação da contratação temporária de 01 (um) Atendente de Creche autorizada pela Lei Municipal nº 1.648, de 25 de janeiro de 2017, e dá outras providências”.
“Determina o nome de DELVINO MAGRO à Estrada Geral de Vila Segredo”.
“Altera a redação do artigo 9º da Lei Municipal nº 1.515, de 16 de abril de 2014, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BADESUL Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura rural, e dá outras providências”.
“Institui o Dia Municipal do Meio Ambiente”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, em prol do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências”.
“Autoriza passagem de rede de transmissão de energia elétrica sobre faixa de domínio do Município junto a estrada municipal”.
“Dispõe sobre a aprovação e ratificação legal do Segundo Aditamento ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra – CONDESUS e respectiva Consolidação”.
"Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Orçamento, Finanças e Saúde pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei n. 018 de 2017".
“Dispõe sobre reajuste do vale-alimentação de que trata a Lei Municipal nº 1.304, de 28 de abril de 2010 e alterações, e dá outras providências”.