19h - Terças-Feira
“Determina a inserção no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Ipê o Projeto DESPERTA RIO GRANDE”.
“Relaciona entidade a ser beneficiada com auxílio e subvenções sociais no exercício de 2016 e dá outras providências”.
“Relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílio e subvenções sociais no exercício de 2016 e dá outras providências”.
“Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.573, de 08 de abril de 2015, e dá outras providências”.
“Inclui meta na LDO vigentes, autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 3.181,64 e dá outras providências”.
“Estabelece calendário de pagamentos para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, concede desconto para pagamento em parcela única e para indústrias em atividade no Município, e dá outras providências”.
“Determina nome de rua de Rua João José Martello”.
“Cria o Conselho Municipal de Turismo de Ipê – COMTUR”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 64.157,36 (sessenta e quatro mil, cento e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.”
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um(a)) merendeiro(a) e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um(a)) professor(a) de Educação Infantil, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com outros municípios, em prol do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Suplementares até o limite de R$ 288.169,79 (duzentos e oitenta e oito mil, cento e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos) e dá outras providências.”
“Estende aos ocupantes de cargos eletivos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, aos Servidores da Câmara Municipal, e aos Secretários Municipais, a revisão geral de salários de que trata a Lei Municipal nº 1.608 de 14 de janeiro de 2016”.”.
“Concede revisão geral anual – art. 37, X, da Constituição da República – aos vencimentos dos servidores, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, e dá outras providências”.
“Autoriza o Município de Ipê a doar ao Centro Ecológico de Ipê, imóvel destinado à construção de um prédio para funcionamento de um entreposto para a comercialização de alimentos orgânicos/agroecológicos da agricultura familiar, e dá outras providências”.
“Autoriza a prorrogação da contratação temporária de 02 (dois) médicos 40 (quarenta) horas autorizada pela Lei Municipal nº 1.555, de 10 de dezembro de 2014, e dá outras providências”.
“Autoriza a alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Ipê e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a receber em doação bens móveis e dá outras providências”.
“Revoga as Leis Municipais que especifica relativas ao período compreendido entre os anos 2005 a 2014”.
“Revoga as Leis Municipais que especifica relativas ao período compreendido entre os anos 1998 a 2004”.
“Revoga as Leis Municipais que especifica relativas ao período compreendido entre os anos 1989 a 1997”.
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipê pa-ra o exercício financeiro de 2016”.
“Autoriza o Poder Executivo a receber em doação área de terras para o sistema viário do município e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 19.708,86 (dezenove mil, setecentos e oito reais e oitenta e seis centavos), e dá outras providências”.