19h - Terças-Feira
“Altera a redação do art. 3º e Anexo I da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para criar e extinguir cargos, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências.”
“Autoriza a prorrogação da contratação temporária de 01 (um) Operador de Máquinas autorizada pela Lei Municipal nº 1.629, de 1º de junho de 2016, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 02 (dois) Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) médico(a) 40 (quarenta) horas, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Atendente de Creche, e dá outras providências”.
“Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-estar, denominada ‘Janeiro Branco’ no âmbito do Município de Ipê-RS, e dá outras providências”.
“Altera a Lei Municipal nº 1.304, de 28 de abril de 2010, e dá outras providências.”
“Inclui meta na LDO e PPA vigentes, autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 60.733,79 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município de Ipê e dá outras providências”.
“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Ipê ao Senhor Italino Ziliotto”.
“Altera a Lei Municipal nº 847/2002 (Código Tributário do Município), e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Mútua Colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências”.
“Estabelece calendário de pagamentos para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, concede desconto para pagamento em parcela única e para indústrias em atividade no Município, e dá outras providências”.
“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município De Ipê ao Senhor Aládio Marcanzoni”.
“Altera a redação da alínea ‘b’ do artigo 18 da Lei Municipal nº 865, de 30 de abril de 2003, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Assistente Social e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial, de excepcional interesse público, de 01 (um) Atendente de Creche, e dá outras providências”.
“Estende aos ocupantes de cargos eletivos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, aos Servidores da Câmara Municipal, e aos Secretários Municipais, a revisão geral de salários de que trata a Lei Municipal nº 1.646 de 11 de janeiro de 2017”.
“Concede revisão geral anual – art. 37, X, da Constituição da República – aos vencimentos dos servidores, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, e dá outras providências”.
“Fixa o valor mínimo para cobrança judicial mediante ação de execução fiscal, e dá outras providências”.
“Altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonel de Moura Brizola, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) médico(a) 40 (quarenta) horas e dá outras providências”
“Dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Ipê para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Ipê para o quadriênio de 2017/2020”.