19h - Terças-Feira
“Concede incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às equipes do Programa de Saúde da Família – PSF e dá outras providências”.
“Relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílio e subvenções sociais no exercício de 2015, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um(a)) professor(a) de Ensino Fundamental – séries finais para a disciplina de língua inglesa, e dá outras providências”.
“Autoriza a cedência de 01 (um) servidor municipal professor(a) para a Escola de Educação Especial Santa Rita de Cássia – APAE Antônio Prado, com carga horária de 10 (dez) horas semanais, e dá outras providências”.
“Altera a redação do caput do artigo 110 da Lei Municipal nº 095, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores do Município, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um(a)) merendeiro(a), e dá outras providências”.
“Relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílio e subvenções sociais no exercício de 2015 e dá outras providências”.
“Determina nome de rua de Rua Máximo José Salvador”.
“Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, criando um cargo de recepcionista, e dá outras providências”.
“Estabelece calendário de pagamentos para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, concede desconto para pagamento em parcela única e para indústrias em atividade no Município, e dá outras providências”.
“Inclui meta no PPA e LDO vigentes, autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 248.603,71 e dá outras providências”.
“Inclui meta no PPA e LDO vigentes, autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 1.440,00 e dá outras providências”.
“Inclui meta no PPA e LDO vigentes, autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 6.602,10 e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 06 (seis) operários(as), e dá outras providências”
“Estende aos ocupantes de cargos eletivos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, aos Servidores da Câmara Municipal e aos Secretários Municipais, a revisão geral de salários de que trata a Lei Municipal nº 1.560 de 13 de janeiro de 2015, bem como aumento real aos Servidores do Poder Legisl
“Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a celebração de aditamento ao contrato de consórcio público”.
“Concede revisão geral anual – art. 37, X, da Constituição da República – aos vencimentos dos servidores, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensioni
“Inclui meta no PPA e LDO vigentes, autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 4.571,14, e dá outras providências”.
“Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.555, de 10 de dezembro de 2014, que autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público de 02 (dois) médicos(as) 40 (quarenta) horas, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) merendeiro(a), e dá outras providências”.
“Altera a redação da alínea ‘d’ e inclui a alínea ‘e’ ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.129, de 22 de fevereiro de 2007, que disciplina a instituição de ponto facultativo no Município, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 02 (dois) médicos(as) 40 (quarenta) horas e dá outras providências”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 26.350,00 (vinte e seis mil, trezentos e cinquenta reais), e dá outras providências”.
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipê pa-ra o exercício financeiro de 2015”.
“Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, área de terras para o sistema viário do Município e dá outras providências”.