19h - Terças-Feira
“Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, extingue o cargo de ‘Agente de Campo’, cria o cargo de ‘Agente de Combate a Endemias’ e dá outras providências”.
“Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 733, de 27 de junho de 2001, que institui o Sistema de Controle Interno no Município, e dá outras providências”.
“Aprova o Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Coordenador do CRAS e dá outras providências”.
“Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para criar o cargo de Coordenador do CRAS e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Agente de Campo e dá outras providências”
“Dispõe sobre a criação da Associação Pública denominada Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra (CONDESUS)”.
“Inclui meta no PPA e LDO vigentes, autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 15.000,00 e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Atendente de Consultório Dentário e dá outras providências”.
“Concede incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às equipes do Programa de Saúde da Família – PSF e dá outras providências”.
“Relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílio e subvenções sociais no exercício de 2015, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um(a)) professor(a) de Ensino Fundamental – séries finais para a disciplina de língua inglesa, e dá outras providências”.
“Autoriza a cedência de 01 (um) servidor municipal professor(a) para a Escola de Educação Especial Santa Rita de Cássia – APAE Antônio Prado, com carga horária de 10 (dez) horas semanais, e dá outras providências”.
“Altera a redação do caput do artigo 110 da Lei Municipal nº 095, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores do Município, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um(a)) merendeiro(a), e dá outras providências”.
“Relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílio e subvenções sociais no exercício de 2015 e dá outras providências”.
“Determina nome de rua de Rua Máximo José Salvador”.
“Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, criando um cargo de recepcionista, e dá outras providências”.
“Estabelece calendário de pagamentos para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, concede desconto para pagamento em parcela única e para indústrias em atividade no Município, e dá outras providências”.
“Inclui meta no PPA e LDO vigentes, autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 248.603,71 e dá outras providências”.
“Inclui meta no PPA e LDO vigentes, autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 1.440,00 e dá outras providências”.
“Inclui meta no PPA e LDO vigentes, autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 6.602,10 e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 06 (seis) operários(as), e dá outras providências”
“Estende aos ocupantes de cargos eletivos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, aos Servidores da Câmara Municipal e aos Secretários Municipais, a revisão geral de salários de que trata a Lei Municipal nº 1.560 de 13 de janeiro de 2015, bem como aumento real aos Servidores do Poder Legisl
“Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a celebração de aditamento ao contrato de consórcio público”.