19h - Terças-Feira
“Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal 1.523, de 14 de maio de 2014, que autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 7.832,77 (sete mil, oitocentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos), e dá outras providências”.
“Altera a redação do Art. 9º da Lei Municipal 1.519, de 14 de maio de 2014, que dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas licitações públicas, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”.
“Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 1.152, de 13 de junho de 2007, que reestrutura o Conselho Municipal de Educação – CME, prorroga o mandato dos conselheiros atualmente nomeados, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 15.940,00 (quinze mil, novecentos e quarenta reais), e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 7.832,77 (sete mil, oitocentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos), e dá outras providências”.
“Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.504, de 19 de março de 2014, e dá outras providências”.
“Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.498, de 19 de março de 2014, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos que participam do Programa Mais Médicos, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas licitações públicas, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre desafetação de área urbana, e dá outras providências”.
“Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, cria novos cargos, altera denominação de cargos e extingue cargos, e dá outras providências”.
“Institui o programa Habite Legal no Município de Ipê, e dá outras providências”.
“Relaciona entidade a ser beneficiada com auxílios e subvenções sociais no exercício de 2014, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Odontólogo do PSF, e dá outras providências”.
“Determina nome de rua de Rua Armelinda Leoratto Benetti.”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 36.322,77 (trinta e seis mil, trezentos e vinte e dois reais e setenta e sete centavos), e dá outras providências”.
“Altera a tabela de valores da minuta de Convênio entre o Poder Executivo e a CORSAN, anexa à Lei Municipal nº 1.452, de 05 de junho de 2013, e dá outras providências”.
“Concede incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às equipes do Programa de Saúde da Família – PSF e dá outras providências”.
“Relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílio e subvenções sociais no exercício de 2014, e dá outras providências”.
“Inclui meta no PPA e LDO vigentes, autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 6.500,00 e dá outras providências”.
“Altera a Lei Municipal nº 1.302, de 31 de março de 2010 que criou e instituiu o ‘Dia da Mulher Ipeense’”.
“Inclui meta no PPA e LDO vigentes, autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 34.899,09 e dá outras providências”.
“Autoriza Participação em Consórcio Público e inclui meta no PPA e LDO vigentes, autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 18.000,00, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Merendeiro(a), e dá outras providências”.
“Autoriza a prorrogação da contratação temporária de 01 (um) Merendeiro(a), autorizada pela Lei Municipal nº 1.435, de 18 de fevereiro de 2013, e dá outras providências”.