19h - Terças-Feira
“Concede revisão geral anual – art. 37, X, da Constituição da República – aos vencimentos dos servidores, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensioni
“Inclui meta no PPA e LDO vigentes, autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 4.571,14, e dá outras providências”.
“Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.555, de 10 de dezembro de 2014, que autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público de 02 (dois) médicos(as) 40 (quarenta) horas, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) merendeiro(a), e dá outras providências”.
“Altera a redação da alínea ‘d’ e inclui a alínea ‘e’ ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.129, de 22 de fevereiro de 2007, que disciplina a instituição de ponto facultativo no Município, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 02 (dois) médicos(as) 40 (quarenta) horas e dá outras providências”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 26.350,00 (vinte e seis mil, trezentos e cinquenta reais), e dá outras providências”.
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipê pa-ra o exercício financeiro de 2015”.
“Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, área de terras para o sistema viário do Município e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, área de terras para o sistema viário do Município e dá outras providências”.
“Relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílio e subvenções sociais no exercício de 2014 e dá outras providências”.
“Altera, na Lei Municipal nº 095, de 29 de agosto de 1990, a redação dos incisos I e II do artigo 95, do caput do artigo 99, inclui o Parágrafo Quinto ao artigo 99, inclui o Parágrafo Terceiro ao artigo 102 e dá outras providências”.
“Inclui meta no PPA e LDO vigentes, autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 185.000,00 e dá outras providências”.
“Altera a redação do inciso I do artigo 42, da Lei Municipal nº 887, de 23 de julho de 2003, e dá outras providências.”
“Altera o nome da Rua Saltinho do Ituim para Rua Carlos Zulianello, no Distrito de Vila São Paulo”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 1.000,00 (mil reais) e dá outras providências”.
“Cria o Certificado Municipal de Regularidade de Edificações – CMRE junto ao Setor de Cadastro Imobiliário e Engenharia e dá outras providências”.
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015”.
“Autoriza os titulares do cargo que menciona, em caráter excepcional, a dirigir veículo do Município e dá outras providências”.
“Inclui meta no PPA e LDO vigentes, autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 11.079,46 e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências”.
“Relaciona entidades a serem beneficiadas com auxílio e subvenções sociais no exercício de 2014, e dá outras providências”.
“Inclui meta no PPA e LDO vigentes, autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 529.250,00 e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 3.110,96 e dá outras providências”.