Portal Destaque
Conteúdo Menu
conteúdo do menu
conteúdo principal

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

Remover Filtros
EXPORTAR EM .XLS (EXCELL) EXPORTAR EM .PDF

Projeto de Lei Nº 003/2014 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 12-02-2014

APROVADO

Determina nome de estrada de Estrada Dois Passos Silvino Dalla Bona.

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 12-02-2014
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 002/2014 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 12-02-2014

APROVADO

Determina nome de rua de Rua Attilio Dengo

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 12-02-2014
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 003/2014 - Poder Executivo Data de Apresentação: 04-02-2014

APROVADO

“Altera a redação do artigo 124, da Lei Municipal nº 847, de 24 de dezembro de 2002 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 04-02-2014
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 002/2014 - Poder Executivo Data de Apresentação: 04-02-2014

APROVADO

“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 02 (dois) agentes comunitários de saúde, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 04-02-2014
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 001/2014 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 21-01-2014

APROVADO

Estende aos ocupantes de cargos eletivos, de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, aos Servidores da Câmara Municipal, e aos Secretários Municipais, a revisão geral de salários de que trata a Lei Municipal nº 1.480 de 21 de janeiro de 2014

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 21-01-2014
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo

Projeto de Lei Nº 001/2014 - Poder Executivo Data de Apresentação: 20-01-2014

APROVADO

“Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF – aos vencimentos dos servidores, aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo”.

Situação do Projeto:
Confira a votação em anexo em 20-01-2014
Resultado da votação:
Confira a votação em anexo