19h - Terças-Feira
"Denomina as Unidades Bàsicas de Saúde (UBS) do Município de Ipê-RS."
Altera o artigo 2º da Lei Municipal n.º 2.000 de 11 de agosto de 2023 que autorizou o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.830,00 (quatro mil oitocentos e trinta reais) referente a material de consumo para o Programa Melhores Amigos, e dá outras providências.
"Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.830,00 (quatro mil oitocentos e trinta reais) referente a material de consumo para o Programa Melhores Amigos, e dá outras providências."
"Altera a redação do Artigo 1º, Parágrafo único da Lei Municipal nº 995, de 31 de março de 2005, e dá outras providências".
"Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Professor de Ensino Fundamental séries iniciais, 02 (dois) Operadores de Máquinas e dá outras providências."
Dispõe sobre aprovação e ratificação legal do Quinto Aditamento ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra – CONDESUS e respectiva Consolidação.
Autoriza o Poder Executivo a realizar Parcerias Voluntárias com Organizações da Sociedade Civil no exercício de 2023.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial para fins de devolução de saldo remanescente no valor de R$ 6.875,15 (seis mil oitocentos e setenta e cinco reais e quinze centavos) referente a execução de obra de um pavilhão para exposição dos produtos oriundos das agroindústrias locais, de acordo com o Convênio FPE 533/2020 – Processo 20/0400-0000069-6, e dá outras providências.
Cria o programa municipal de apoio a reformas em habitações precárias e construção de banheiros e da outras providencias.
Institui o horário especial de trabalho ao Servidores Públicos Municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência e dá outras providências.
“Institui o Dia 02 de outubro como o “Dia Municipal do Idoso” no Município de Ipê.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação suplementar através de Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 001/2019 com o Município de Farroupilha, em prol do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.”
"Altera Lei Municipal nº 865, de 30 de março de 2003, Diretrizes Urbanas do Município de Ipê e dá outras Providências."
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para auxílio financeiro a pessoas físicas do Programa - PRODER."
"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para ampliação de 1 (uma) vaga para o cargo de Farmacêutico, e dá outras providências."
"Altera a redação do artigo 65 da Lei Municipal nº 095, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores do município e dá outras providências."
"Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município - TESOUREIRO e dá outras providências.
"Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público de 02 (dois) Monitor de Escola, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 1.125.000,00 (um milhão cento e vinte e cinco mil reais), e dá outras providências."
"Dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais, e dá outras providências."
"Dispõe sobre o Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF e o Grupo de Educação Municipal – GEFIM, e dá outras providênicas."
"Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Atendente de Creche, e dá outras providências."
"Altera Lei Municipal nº 865, de 30 de março de 2003, Diretrizes Urbanas do Município de Ipê e dá outras Providências. "
"Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 31.250,00 (trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências."
“Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 097 de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município – AGENTE DE CONTROLE INTERNO, FISCAL AMBIENTAL, MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS, TÉCNICO EM ENFERMAGEM e ELETRECISTA e dá outras providências.”