19h - Terças-Feira
Cria o programa municipal de apoio a reformas em habitações precárias e construção de banheiros e da outras providencias.
Institui o horário especial de trabalho ao Servidores Públicos Municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência e dá outras providências.
“Institui o Dia 02 de outubro como o “Dia Municipal do Idoso” no Município de Ipê.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação suplementar através de Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 001/2019 com o Município de Farroupilha, em prol do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.”
"Altera Lei Municipal nº 865, de 30 de março de 2003, Diretrizes Urbanas do Município de Ipê e dá outras Providências."
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para auxílio financeiro a pessoas físicas do Programa - PRODER."
"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para ampliação de 1 (uma) vaga para o cargo de Farmacêutico, e dá outras providências."
"Altera a redação do artigo 65 da Lei Municipal nº 095, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores do município e dá outras providências."
"Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município - TESOUREIRO e dá outras providências.
"Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público de 02 (dois) Monitor de Escola, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 1.125.000,00 (um milhão cento e vinte e cinco mil reais), e dá outras providências."
"Dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais, e dá outras providências."
"Dispõe sobre o Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF e o Grupo de Educação Municipal – GEFIM, e dá outras providênicas."
"Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Atendente de Creche, e dá outras providências."
"Altera Lei Municipal nº 865, de 30 de março de 2003, Diretrizes Urbanas do Município de Ipê e dá outras Providências. "
"Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 31.250,00 (trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências."
“Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 097 de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município – AGENTE DE CONTROLE INTERNO, FISCAL AMBIENTAL, MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS, TÉCNICO EM ENFERMAGEM e ELETRECISTA e dá outras providências.”
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para captação e distribuição de água no meio rural junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Autoriza a prorrogação da contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 02 (dois) Motoristas, autorizada pela Lei Municipal nº 1.922, de 05 de agosto de 2022, e dá outras providências.
"Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para ampliação de 2 (duas) vagas para o cargo de Monitor Escolar, e dá outras providências."
Estende revisão geral anual de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição da República – aos Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 3º e do Anexo I da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município - Agente de Fiscalização Tributária e dá outras providências.
Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Atendente de Creche, e dá outras providências.
Concede revisão geral anual – art. 37, X, da Constituição da República – aos cargos eletivos de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e aos Secretários Municipais, e dá outras providências.
Altera inciso IV do artigo 5º da Lei Municipal nº 1.812, de 23 de dezembro de 2020, e dá outras providências.