19h - Terças-Feira
Autoriza o Poder Executivo a realizar Parcerias Voluntárias com Organizações da Sociedade Civil no exercício de 2023.
"Institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal e dá outras providências."
“Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de pessoal, e dá outras providências”.
“Altera dispositivos do Código Tributário Municipal – Lei nº 847 de 24/12/2002 e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, em prol do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.”
"Autoriza contratação temporária em caráter emergencial de excepcional interesse público de 03 (três) Monitor Escolar, e dá outras providências."
" Dispõe sobre a denominação da RUA SILVINO POLTRONIERI e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a receber em doações áreas de terras urbanas para integrar o sistema viário do Município e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a receber em doações áreas de terras urbanas para integrar o sistema viário do Município e dá outras providências."
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 113.900,00 (cento e treze mil e novecentos reais), e dá outras providências.”
“CRIA O PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA NO MUNICÍPIO DE IPÊ, COMO BENEFÍCIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 57 da Lei Municipal nº 095, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores do Município, e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a realizar Parcerias Voluntárias com Organizações da Sociedade Civil no exercício de 2022 e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e dá outras providências.”
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Ipê, para o exercício financeiro de 2023."
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para fins de devolução de saldo remanescente referente ao contrato de repasse nº 891267/2019/MDR, sendo o instrumento a pavimentação urbana, de parte das Ruas Agostinho Benetti, Angelo Grazziotin Neto, Armelinda Leoratto Benetti, Rua Dr. Montaury e Travessa Guaíba, e dá outras providências.
Altera os parágrafos § 1º e 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 990/2005, que institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal e dá outras providências.
“Dispõe sobre a remuneração de serviço extraordinário de servidores da área de saúde em domingos e feriados e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE IPÊ – PRODER IPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“Acrescenta o inciso XII ao artigo 14 da Lei Municipal nº 1.205 de 26 de junho de 2008 e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a realizar Parceria Voluntária com Organização da Sociedade Civil no exercício de 2022 e dá outras providências”.