19h - Terças-Feira
“Dispõe sobre o conteúdo da Cultura Tradicionalista Gaúcha em aulas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.”
“Autoriza a instalação de postes para ampliação da rede de internet sobre faixa de domínio do Município junto a estrada municipal”.
“Altera Lei Municipal nº 865, de 30 de março de 2003, Diretrizes Urbanas do Município de Ipê e dá outras Providências.”
“Estabelece o Plano Municipal do Turismo de Ipê como instrumento integrado e norteador para o desenvolvimento continuo do Turismo.”
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 03 (três) Operadores de Máquinas, e dá outras providências”.
“Autoriza o servidor em cargo de comissão de Diretor Departamento Desenvolvimento Integrado, em caráter excepcional, a dirigir veículo do Município, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 283.000,00 (duzentos e oitenta e três mil reais), e dá outras providências.”
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Fiscal Ambiental, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), e dá outras providências”
“Estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE de acordo com a Emenda Constitucional nº 120/2022, altera com as adequações necessárias a Lei Municipal nº 097/1990 e dá outras providências”
Altera a redação do artigo 26, do §1º do artigo 36, do anexo I e anexo II, da Lei Municipal nº 1.292/2009, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério de Ipê, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
“Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de IPÊ/RS.”
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde 40 (quarenta) horas, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público de 01 (um) Técnico em Contabilidade, e dá outras providências.”
“Altera a redação do Anexo Único da Lei Municipal nº 1.659, de 13 de julho de 2017, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município – Engenheiro Civil, para criar e extinguir cargos, e dá outras providências"
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências”
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público de 02 (dois) Motoristas, e dá outras providências.”
“Fixa o valor do vencimento base dos Agentes Comunitário de Saúde dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Ipê/RS, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre aprovação e ratificação legal do Quarto Aditamento ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra – CONDESUS e respectiva Consolidação.”
“Altera o artigo 3º e inclui o inciso V no artigo 5º da Lei Municipal nº 1.812, de 23 de dezembro de 2020, e dá outras providências”.
"Institui o Boletim Oficial Municipal -BOM- como órgão oficial de publicações dos atos do Município e dá outras providências."
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para fins de devolução de valores referente a não aprovação da Prestação de Contas de acordo com o Termo de Compromisso (SEI1252681), sendo o instrumento a construção de 01 (uma) cobertura de quadra esportiva escolar no ano de 2018.”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para fins de premiações culturais artísticas, científicas, desportivas e dá outras providências.”